Percurso de navegação

Prioridades para o crescimento e o emprego - 22/10/2012

O Presidente da Comissão, Durão Barroso, e o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz © UE

Na cimeira do Conselho Europeu de 18 e 19 de outubro, os dirigentes europeus acordaram em atuar de forma rápida para relançar a economia e aprofundar a união económica e monetária.

Num comunicado pdf - 691 KB [691 KB] български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv) preparado para a cimeira, o Presidente da Comissão, Durão Barroso, declarou que é necessário fazer mais esforços ao abrigo do recentemente anunciado Pacto para o Crescimento e o Emprego English, um pacote de 120 mil milhões de euros que prevê medidas para ajudar os países a recuperar da crise.

O pacote inclui um aumento da capacidade de empréstimo do Banco Europeu de Investimento DeutschEnglishfrançais em 60 mil milhões de euros. Serão também reafetados 55 mil milhões de euros provenientes de verbas não utilizadas dos fundos regionais europeus com vista a apoiar as PME e o emprego dos jovens.

Os dirigentes acordaram em melhorar o funcionamento do mercado único Deutsch (de) English (en) français (fr) através da rápida adoção das propostas da Comissão DeutschEnglishfrançais já apresentadas.

Comprometeram-se ainda a apoiar outras medidas de incentivo, nomeadamente o lançamento do Mecanismo «Interligar a Europa» English, que financiará investimentos no valor de 50 mil milhões de euros nas redes de transporte e energia e nas redes digitais.

O setor financeiro tem também de dar um contributo justo para a recuperação económica. A Comissão fará um primeiro passo no sentido da introdução de um imposto sobre as transações financeiras Deutsch (de) English (en) français (fr) e apresentará, antes do final do ano, um plano para combater a fraude e a evasão fiscais.

Uma união económica e monetária mais estreita

Os dirigentes acordaram em concluir os trabalhos sobre a supervisão comum pdf - 158 KB [158 KB] dos bancos da zona euro até finais do ano. O quadro regulamentar entrará em vigor em 2013.

O Banco Central Europeu English (BCE) terá um papel essencial na designação de uma autoridade de supervisão única. Outros países da UE poderão aderir ao novo acordo.

Os dirigentes também concordaram em continuar a desenvolver as propostas English para uma união bancária, uma união orçamental e uma união económica e o trabalho no sentido de uma união política. O Presidente Durão Barroso declarou que a Comissão irá estabelecer, no final do presente ano, o seu plano sobre as propostas.

O Presidente do Conselho Herman Van Rompuy, em colaboração com os presidentes da Comissão, do Eurogrupo English e do BCE ultimarão, em dezembro, o relatório final sobre as propostas.

Decisões internacionais

Os dirigentes aprovaram a adoção de sanções adicionais contra o governo sírio e o Irão, cujo programa nuclear tem de respeitar as regras internacionais aplicáveis.

Tendo em conta a crise política e humanitária registada no Mali, decidiram acelerar a ajuda da UE através da reorganização e da formação das forças de defesa.

O próximo Conselho Europeu terá lugar em 22 e 23 de novembro em Bruxelas.

Conclusões do Conselho Europeu de 18 e 19 de Outubro de 2012 English

Declaração do Presidente Durão Barroso depois da cimeira do Conselho

Ver página em alto contraste Texto tamanho normal Aumentar texto 200 % Enviar esta página a um amigo Imprimir esta página

 

Encontrou a informação que procurava?

Sim Não

O que procurava?

Tem alguma sugestão?

Ligações úteis