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Roteiro para uma união mais forte - 17/10/2012

Edifício Justus Lipsius onde se realizam as cimeiras do Conselho Europeu em Bruxelas, Bélgica © UE

Na cimeira de 18 e 19 de outubro, os dirigentes europeus debaterão medidas para incentivar o crescimento e consolidar a UE.

As medidas tomadas até à data ao abrigo do Pacto para o Crescimento e o Emprego English , um pacote que prevê o investimento de 120 mil milhões de euros no relançamento da economia, serão sujeitas a revisão.

O Presidente da Comissão, Durão Barroso, sublinhou que os países da UE devem agir prontamente para pôr em prática o Pacto acordado. Os dirigentes europeus receberão informações pormenorizadas sobre o ponto da situação: o que está a ser feito, pontos problemáticos e próximas etapas.

Os fundos ao abrigo do Pacto serão afetados a projetos que visam desenvolver a inovação e as competências, as PME, os transportes e a infraestrutura de banda larga. Cerca de 55 mil milhões serão reafetados a partir de fundos regionais da UE não utilizados para apoiar as PME e criar emprego para os jovens.

Roteiro para uma união mais forte

Os dirigentes europeus debaterão também o projeto de plano para uma verdadeira união económica e monetária English a apresentar pelo Presidente do Conselho, Herman Van Rompuy, em colaboração com os presidentes da Comissão, do Eurogrupo English e do Banco Central Europeu English (BCE).

O projeto prevê regras comuns em matéria de supervisão do setor financeiro da zona euro, de controlo dos orçamentos nacionais dentro dos limites acordados e de uma coordenação mais estreita das políticas económicas.

Como primeiro passo, a Comissão propôs medidas para uma supervisão comum English dos bancos da zona euro, com a participação do Banco Central Europeu (BCE), a fim de restaurar a estabilidade.

Todos os países da UE poderão subscrever estas novas medidas enquanto passo decisivo para uma união bancária.

A Comissão também propôs regras comuns English para intervir em caso de dificuldades financeiras de um banco, que ajudarão a reduzir o impacto da falência de um banco nos mercados financeiros e os custos do respetivo resgate para os contribuintes.

União orçamental

A crise mostrou que os países da zona euro devem ir mais longe na coordenação das suas políticas orçamentais para garantir um crescimento sustentável e a estabilidade económica.

Os membros da zona euro poderão mesmo acabar por instituir um orçamento partilhado para dar resposta a crises económicas e orçamentais.

Uma maior integração orçamental será acompanhada de uma coordenação política reforçada e de progressos na realização do mercado único DeutschEnglishfrançais da UE.

Segundo o Presidente Durão Barroso, o debate desta semana deverá conduzir à ultimação em dezembro de um roteiro para a concretização da união bancária e da união orçamental e a avanços na união política.

Ordem de trabalhos: Conselho Europeu de 18 e 19 de outubro
Relatório sobre a implementação do Pacto para o Crescimento e o Emprego

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