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Reforçar a união relançando o crescimento - 02/07/2012

Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia © UE

Na Cimeira de 28 e 29 de junho, os dirigentes europeus acordaram num conjunto de medidas destinadas a restabelecer a confiança na economia, reforçar o investimento no crescimento e instaurar uma união mais forte.

«Os resultados deste Conselho Europeu vão ao encontro daquilo que os cidadãos europeus, os nossos parceiros internacionais e os mercados pretendiam», declarou Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia.

Os países da zona euro aprovaram a criação de um mecanismo comum de supervisão dos respetivos bancos, com a participação do Banco Central Europeu (BCE), que constitui um passo crucial para restaurar a estabilidade.

O fundo de resgate da zona euro deverá também passar a poder contribuir diretamente para a recapitalização dos bancos em dificuldades. Atualmente, os governos têm de contrair empréstimos junto do fundo de resgate para poderem, por sua vez, conceder empréstimos aos bancos dos respetivos países.

Os governos dos países da UE instaram o Presidente do Conselho, Herman Van Rompuy, a elaborar, em colaboração com os presidentes da Comissão, do Eurogrupo English e do BCE, um projeto de união económica e monetária mais estreita .

Esse projeto deverá prever regras comuns em matéria de supervisão do setor financeiro, de controlo dos orçamentos nacionais dentro dos limites acordados e de uma coordenação mais estreita das políticas económicas.

Mais estímulo ao crescimento

A UE acordou num Pacto para o Crescimento e o Emprego English , que deverá investir 120 mil milhões de euros no relançamento da economia.

As verbas previstas incluem o reforço dos fundos próprios do Banco Europeu de Investimento DeutschEnglishfrançais , de forma a aumentar assim a sua capacidade global de empréstimo em 60 mil milhões de euros. O BEI utilizará essas verbas para financiar projetos destinados a apoiar a inovação e o desenvolvimento de competências, as PME, a energia limpa e a criação de infraestruturas modernas em toda a UE.

A UE investirá cerca de 5 mil milhões de euros em obrigações para o financiamento de projetos English (en) , que serão utilizadas para cofinanciar infraestruturas nos domínios dos transportes, da energia e da banda larga.

Serão também reafetados 55 mil milhões de euros provenientes de verbas não utilizadas dos fundos regionais da UE, com vista a apoiar as PME e o emprego dos jovens.

Mais medidas de apoio ao crescimento

Os dirigentes da UE aprovaram as recomendações específicas por país da Comissão no que respeita às prioridades em matéria de política económica e orçamental durante os próximos doze meses.

Acordaram ainda na fase final da criação de um sistema de proteção de patente unitária DeutschEnglishfrançais que permitirá aos inventores protegerem as suas invenções nos países da UE participantes mediante um único registo de patente, reduzindo assim os custos e a burocracia.

Decisões internacionais

Os dirigentes europeus condenaram a violência na Síria e instaram todas as partes envolvidas a implementar o plano de paz das Nações Unidas. Instaram igualmente o Irão a cumprir todas as suas obrigações internacionais relacionadas com o seu programa nuclear. O embargo da UE ao petróleo iraniano entrou em vigor em 1 de julho de 2012.

O Conselho Europeu aprovou ainda a abertura das negociações de adesão com o Montenegro .

Resultados da cimeira de junho de 2012

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