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Uma união bancária para a Europa - 26/06/2012

Edifício Justus Lipsius, onde se realizam as cimeiras dos dirigentes da UE em Bruxelas, Bélgica. © UE

Para ultrapassar a crise do euro, a Europa deverá tomar importantes medidas, tais como a criação de um mecanismo de supervisão comum das instituições bancárias da UE com vista a assegurar uma melhor proteção dos depositantes, restaurar a confiança e contribuir para atenuar os choques que afetam o setor financeiro.

A crise económica e financeira revelou a vulnerabilidade do sistema bancário da UE a eventuais choques. As dificuldades de um banco podem rapidamente propagar-se a outros bancos, afetar os depositantes, os investimentos e a economia em geral.

Para dar resposta a esta situação, a UE e os Estados-Membros têm vindo a reforçar a supervisão do setor financeiro. No âmbito das reformas DeutschEnglishfrançais em curso, foram criados, no ano passado, três organismos europeus de supervisão para ajudar a coordenar o trabalho das entidades reguladoras nacionais e assegurar a aplicação coerente de regras comuns a nível da UE.

Mas é possível ir mais além a fim de assegurar a estabilidade financeira. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, apela à criação de uma união bancária para restabelecer a confiança no setor bancário e no euro, numa perspetiva de integração económica e orçamental a longo prazo. As principais componentes dessa união são as seguintes:

  • instituição de regras para o setor bancário a nível da UE, nomeadamente requisitos comuns, embora flexíveis, em matéria de capitalização bancária obrigatória
  • criação de uma única autoridade europeia de supervisão bancária com poderes de controlo direto sobre os bancos que operam em mais de um país e os bancos de grande dimensão, com vista a assegurar a aplicação eficaz das regras estabelecidas e a gerir o controlo dos riscos
  • definição de regras comuns para prevenir falências no setor bancário e intervir quando um banco se depara com dificuldades financeiras a fim de evitar futuros planos de reestruturação financiados pelos contribuintes
  • instituição de um sistema único de garantia de depósitos para proteger os depositantes titulares de poupanças e de investimentos na UE e reforçar, assim, a confiança no sistema bancário

A Comissão já apresentou propostas sobre alguns dos principais elementos necessários para instituir uma união bancária, nomeadamente, a elaboração de legislação europeia DeutschEnglishfrançais para ajudar os países da UE e as entidades reguladoras nacionais a responderem rapida e eficazmente a uma crise bancária.

Próximas etapas

A Comissão tenciona apresentar novas propostas relativas a um fundo comum de resgate para o setor bancário, à insolvência dos bancos e ao reforço da coordenação das políticas em matéria de fiscalidade e despesa.

Os dirigentes da UE irão debater as propostas de criação de uma união bancária e de uma união orçamental durante o Conselho Europeu de 28 e 29 de junho.

Mais informações sobre regras e mecanismos de supervisão bancária da UE

Agenda – Reunião do Conselho Europeu, 28 e 29 de junho

Ponto da situação sobre a união bancária

Fiscal union DeutschEnglishfrançais

Building blocks towards economic growth DeutschEnglishfrançais

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