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Orçamento da UE para 2013: relançar o crescimento na Europa - 27/04/2012

O projeto de orçamento para 2013 eleva-se a cerca de 138 mil milhões de euros em dotações para pagamentos, o que corresponde a um aumento de 6,8% em relação a 2012. Este aumento vem na linha do que é defendido por vários governos europeus no sentido de aumentar os investimentos conducentes ao crescimento.

A Comissão propõe que as despesas sejam concentradas em domínios mais propícios ao crescimento e à criação de emprego.

A título de exemplo, serão reforçados os montantes afetados aos domínios da investigação, educação, formação, redes de energia e de transportes, bem como à melhoria da competitividade da Europa. Este aumento é também a consequência da necessidade de montantes suplementares para alguns programas em curso.

Com efeito, a Comissão Europeia tem de honrar os compromissos assumidos em orçamentos anteriores e de disponibilizar os montantes que serão necessários em 2013 para assegurar a execução de vários projetos transeuropeus (pontes, vias férreas e auto-estradas) que reforçam a competitividade da UE.

Todavia, as futuras despesas resultantes deste tipo de projetos a mais longo prazo serão congeladas e fixadas ao nível da inflação, o que significa que os governos da UE não terão de desembolsar montantes mais elevados no âmbito dos futuros orçamentos.

A Comissão procura realizar poupanças sempre que possível, por exemplo, redimensionando programas cujos resultados ficaram aquém das expectativas e reduzindo o pessoal da UE em 1%.

Grande parte do orçamento para 2013 English será canalizado para programas destinados a ajudar diretamente as pessoas. Nesta perspetiva, por exemplo, é proposto um reforço das verbas de um fundo destinado a facilitar o acesso por parte dos desempregados e das pessoas que correm o risco de perder o emprego a crédito para criar a sua própria empresa.

Como funciona o orçamento

O orçamento centra-se nas necessidades de todos os europeus. Todos beneficiamos do facto de estas verbas serem utilizadas em conjunto em domínios onde as vantagens da cooperação são óbvias. Em vez de tomarem medidas separadamente, o que implica uma duplicação de esforços em muitos casos, sai muito mais barato, além de ser mais eficaz, aos 27 governos dos países da UE conjugarem esforços e fazerem face aos desafios atuais em conjunto.

A título de exemplo, no ano passado, foram criados novos organismos europeus para ajudar os governos a regularem de forma mais eficaz os setores dos serviços financeiros. Por outro lado, o desenvolvimento das redes de energia transeuropeias contribuirá para garantir o aprovisionamento energético da Europa e reduzir tanto quanto possível os respetivos custos.

Cerca de 94% do orçamento destina-se às regiões, cidades, empresas, cientistas e cidadãos europeus. Metade deste montante destina-se diretamente a incentivar o crescimento e o emprego. Os restantes 6% destinam-se a assegurar o funcionamento das instituições da UE.

Etapas seguintes

Cabe agora aos governos dos países da UE e ao Parlamento Europeu chegar a acordo sobre a proposta de orçamento DeutschEnglishfrançais .

Mais informações sobre o orçamento da UE DeutschEnglishfrançais

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