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Voltar ao crescimento - 02/03/2012

O presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, numa conferência de imprensa © UE

Durão Barroso insta os dirigentes europeus a cumprir a parte que lhes incumbe dos acordos assumidos a nível da UE para estimular o crescimento e o emprego.

«É altura de sair da crise e voltar a crescer» declarou Durão Barroso durante a cimeira dos dirigentes europeus realizada em 1 e 2 de março.

A zona euro está a tomar medidas para resolver a crise da sua dívida pública. Cabe agora, segundo o Presidente da Comissão, a todos os dirigentes da UE agir em conformidade com as medidas decididas a nível da UE.

A análise do crescimento de 2012 DeutschEnglishfrançais da Comissão, que contém uma série de estratégias e prioridades económicas, proporciona um roteiro para os dirigentes levarem a cabo os seus planos de reforma nacionais. Estes últimos devem centrar-se em medidas prioritárias, nomeadamente, medidas destinadas a reduzir o desemprego juvenil e a reforçar o apoio às PME.

A emissão, com o apoio da UE, de obrigações para o financiamento de projetos poderia contribuir para angariar fundos para investimentos estratégicos no domínio das redes de transportes, energia e comunicações (Internet de alta velocidade), declarou o presidente Durão Barroso.

Acordo sobre regras orçamentais

Em 2 de março, todos os países da UE, com exceção do Reino Unido e da República Checa, assinaram um tratado intergovernamental que define regras orçamentais mais estritas para a zona euro.

O referido tratado entrará em vigor assim que tiver sido ratificado, pelo menos, por doze países da zona euro. Depois de adotarem o euro, os restantes países ficarão também vinculados por esse tratado (a não ser que decidam cumprir essas regras mais cedo).

O novo tratado exigirá que os governos da zona euro mantenham os seus orçamentos gerais equilibrados ou excedentários. Os países que ultrapassarem um défice de 0,5% do PIB serão obrigados a tomar medidas para reequilibrar os seus orçamentos sob a supervisão de outros países da UE.

O tratado é considerado uma importante componente da resposta da UE à crise financeira e à crise da dívida da zona euro. Ao reforçarem a estabilidade e a governação económica,os dirigentes europeus pretendem restaurar a confiança dos cidadãos em geral e dos mercados financeiros em especial.

Diversos

Durante a cimeira, foi acordado um roteiro para a adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (que permite a circulação sem passaporte).

«Trata-se de uma questão de imparcialidade e objetividade» declarou a este respeito o presidente Durão Barroso.

Além disso, foi aceite a candidatura da Sérvia à adesão à UE. «... trata-se também de uma boa decisão, dado que mostra a UE não perdeu o seu poder de atração».

Mais informações sobre a cimeira da UE (1-2 de março de 2012)

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