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O que a UE fez em 2011 - 28/02/2012

Bandeiras europeias à frente da sede da Comissão Europeia © UE

Relatório anual enumera resultados obtidos em 2011, nomeadamente, o reforço da governação económica, medidas para incentivar o crescimento e o emprego e a possibilidade de os cidadãos participarem no processo legislativo europeu.

No ano passado, a UE viu-se confrontada com uma série de desafios importantes, como a crise económica e financeira, movimentos de revolta no Norte de África e no Médio Oriente e a condução de negociações a nível mundial sobre as alterações climáticas, o comércio internacional e o desenvolvimento.

O Relatório Geral da UE de 2011 resume todas as atividades das instituições da UE nesses domínios levadas a cabo ao longo do ano.

Para fazer face à crise, a UE prosseguiu com a reforma de fundo das suas políticas económicas. Reforçou a governação económica English com medidas destinadas a estreitar a coordenação política entre os países da UE, a fiscalizar os orçamentos públicos e a impor sanções, se necessário. Em Dezembro, a UE adotou um novo conjunto de regras destinadas a assegurar uma supervisão económica e orçamental.

Foram criados novos organismos à escala da UE para ajudar as entidades reguladoras nacionais a supervisionar o setor dos serviços financeiros.

A UE também tomou medidas destinadas a apoiar os países da zona euro a fazer face à crise da dívida pública. Por outro lado, estão em estudo medidas de longo prazo para apoiar os países que possam vir a necessitar de ajuda no futuro.

Um plano de recuperação ajustado ao contexto atual

A UE continuou a ajustar os seus planos de recuperação para tornar a economia europeia mais competitiva. É de citar, a este respeito, o Ato para o Mercado Único, que identifica doze medidas prioritárias para melhorar o funcionamento da UE em prol dos consumidores, dos trabalhadores e das empresas.

A energia, o clima e o ambiente também estiveram na ordem do dia. Os governos nacionais acordaram em acelerar a integração dos mercados energéticos e as infraestruturas da UE e em melhorar a eficiência energética.

No início de 2011, foi adotada legislação que institui a Iniciativa de Cidadania. A partir de Abril de 2012, os cidadãos e outros grupos que obtenham apoio suficiente poderão convidar a Comissão a propor legislação europeia sobre questões específicas que lhes interessem, participando assim no processo legislativo da UE.

Na sequência dos movimentos de revolta no Norte de África e no Médio Oriente, a UE lançou no mês de Maio uma nova política europeia de vizinhança DeutschEnglishfrançais , baseada num empenhamento comum em favor da democracia.

Em Dezembro, a Croácia assinou o Tratado de Adesão à UE com vista a tornar-se o seu 28.º país membro em 1 de Julho de 2013.

Relatório Geral de 2011

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