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Restaurar a confiança e estimular o crescimento e o emprego - 01/02/2012

Dirigentes da UE reunidos no Conselho Europeu informal © EU

Os dirigentes europeus acordaram em medidas urgentes para reduzir o desemprego juvenil, apoiar as PME e realizar todo o potencial do mercado único, bem como na data de assinatura de um novo Tratado sobre a coordenação das políticas económicas.

Os dirigentes europeus acordaram na necessidade de tomarem medidas urgentes a nível da UE e a nível nacional para estimular o crescimento e a criação de emprego, atribuindo especial prioridade à luta contra o desemprego juvenil, à consolidação do mercado único e ao apoio às PME.

Chegaram também a acordo quanto ao Tratado sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação na União Económica e Monetária, que reforça a estabilidade e constitui um novo elemento da resposta global à crise da dívida soberana.

Os dirigentes europeus subscreveram também um acordo sobre o Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade, um fundo permanente para apoiar os países vulneráveis da zona euro.

Reduzir o desemprego juvenil

Todos os países da UE acordaram em preparar um plano nacional de emprego com medidas para diminuir a carga fiscal que incide sobre o trabalho e reduzir a segmentação do mercado laboral trabalho com vista a proporcionar aos jovens e trabalhadores pouco qualificados mais oportunidades de emprego.

Serão criadas equipas de ação em cooperação com oito países da UE (Espanha, Grécia, Itália, Portugal, Eslováquia, Lituânia, Letónia e Irlanda) que têm taxas de desemprego juvenil acima da média.

Completar o mercado único

O mercado único constitui um motor essencial do crescimento económico. A Comissão Europeia apelou à conclusão do mercado único digital até 2015. Os dirigentes da UE acordaram em acelerar a concretização das propostas existentes e instaram a França, a Alemanha e o Reino Unido a resolver as suas divergências sobre a patente da UE.

Apoiar as PME

Os dirigentes da UE chegaram a acordo quanto à adoção de medidas prioritárias para apoiar os 23 milhões de PME europeias, facilitando o acesso ao crédito e ao financiamento, reduzindo os encargos administrativos e melhorando o acesso ao capital de risco.

Decidiram também analisar formas de reorientar para o crescimento e o emprego os 82 mil milhões de euros de dotações dos fundos estruturais e sociais ainda não afetadas a projetos específicos.

Um novo Tratado internacional

Foi acordado um novo Tratado internacional (que será assinado em março por todos os países da UE, com exceção do Reino Unido e da República Checa) para reforçar a coordenação económica na zona euro. São, assim, introduzidas importantes melhorias, tais como novas regras de votação para a abertura de um «procedimento por défice excessivo» e o compromisso de formalizar a «regra do orçamento equilibrado» a nível nacional.

Acordo sobre um fundo permanente

Os países da zona euro também concluíram os trabalhos sobre um outro Tratado que cria um fundo de resgate permanente para a UE, que deverá entrar em vigor em julho de 2012.

Mais informações sobre o Conselho Europeu de 30 de janeiro English

Resposta da Comissão às decisões do Conselho Europeu

Alocução do Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, sobre o crescimento e o emprego

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