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Presidência dinamarquesa: preparar a Europa do futuro - 03/01/2012

Logótipo da presidência dinamarquesa 2012

A Dinamarca assume a presidência do Conselho da União Europeia a partir de 1 de janeiro de 2012. O seu objetivo é reforçar a coesão da Europa, que hoje enfrenta importantes desafios.

A Dinamarca toma as rédeas da União Europeia no primeiro semestre de 2012, numa altura em que a Europa vive uma situação difícil. Em cooperação com os outros Estados-Membros e as instituições europeias, tomará as devidas medidas para que a UE saia da crise económica e entre na via do crescimento.

As quatro grandes prioridades do governo dinamarquês prendem-se com a economia, o crescimento, o ambiente e a segurança.

Uma Europa responsável

A presidência dinamarquesa deverá pôr em prática as decisões do Conselho Europeu de dezembro que visam reforçar a disciplina orçamental e estabilizar a economia.

Competir-lhe-á também aplicar o pacote de medidas de governação económica e realizar a primeira avaliação semestral dos orçamentos nacionais. Para evitar novas crises, estão previstas medidas destinadas a acelerar as reformas com vista a uma regulação mais estrita do setor financeiro.

O debate sobre o orçamento da UE para 2014-2020 deverá avançar de modo significativo para poder ser concluído antes de finais de 2012.

Uma Europa dinâmica

Outro grande objetivo da presidência dinamarquesa é contribuir para o crescimento e o emprego. Dar-se-á particular atenção ao mercado único que comemora vinte anos em 2012 e que necessita ainda de reformas para que as empresas e os cidadãos europeus possam beneficiar plenamente das suas vantagens. A Dinamarca está empenhada em pôr em prática as doze medidas fundamentais definidas pela Comissão no Ato para o Mercado Único.

A abertura de novos mercados para as empresas europeias, nomeadamente graças aos acordos de comércio livre com o Japão, a Índia, o Canadá e a Tunísia, será outro dos objetivos desta presidência.

Uma Europa verde

A presidência dinamarquesa pretende incluir o crescimento ecológico e sustentável no seu plano de ação e manter a liderança da UE a nível mundial quanto às questões relativas ao ambiente, energia e clima.

A proposta de diretiva sobre a eficiência energética, o Roteiro para a Energia 2050 e o Sétimo Programa de Ação em matéria de ambiente são alguns dos dossiês que a Dinamarca pretende fazer avançar.

Uma Europa segura

No contexto dos recentes acontecimentos na África do Norte e da chegada de numerosos imigrantes à Europa, a presidência dinamarquesa deseja melhorar a gestão das fronteiras externas da UE, finalizar o sistema de asilo europeu comum e consolidar o regime de livre circulação das pessoas no espaço Schengen.

Por último, no que respeita ao alargamento da UE, a Dinamarca compromete-se a fazer avançar as negociações iniciadas com a Islândia e a Turquia, a encetar discussões com o Montenegro e a finalizar as discussões relativas à candidatura da Sérvia.

Presidência dinamarquesa do Conselho da União Europeia danskDeutschEnglishfrançais

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