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Assegurar a renovação europeia - 27/12/2011

Edifício Berlaymont, sede da Comissão em Bruxelas, com um pendão alusivo à governação económica © UE

O roteiro da Comissão para 2012 visa incentivar o crescimento económico, prosseguir a reforma do sector financeiro e reforçar a influência da UE a nível mundial.

Para o próximo ano, está previsto um total de 129 novas iniciativas English , para além das medidas já adoptadas ou em preparação, às quais será também dada especial atenção.

A principal prioridade será a aplicação rápida de um pacote de propostas destinadas a restaurar a confiança na economia europeia, juntamente com novas medidas para contrariar as actuais perspectivas económicas negativas.

Reforma do sector financeiro

Após as propostas de regulamentação já apresentadas em matéria de derivados, agências de notação, requisitos de capital e abusos de mercado, a Comissão centrar-se-á, em 2012, na concretização das reformas. Será também divulgada uma avaliação do impacto das medidas adoptadas.

Estão previstas novas medidas para reforçar a confiança dos investidores: pôr termo aos paraísos fiscais, modernizar o regime de IVA para lutar contra a fraude e reduzir a burocracia a que estão sujeitas as PME. Para salvaguardar o dinheiro dos contribuintes, será também apresentada uma proposta para prevenir a fraude no âmbito dos financiamentos da UE.

Promover o crescimento e a criação de emprego

Tendo em conta que uma maior integração económica é um factor crucial para promover o crescimento e a criação de postos de trabalho na Europa, será dada especial atenção às 12 propostas fundamentais previstas no Acto para o Mercado Único, que visam ajudar os países da UE a dar resposta aos actuais desafios económicos e sociais e a acelerar a recuperação da crise financeira mundial.

Serão também definidos planos para facilitar a mobilidade dos jovens à procura de emprego na Europa e proceder-se-á à reforma do Serviço Europeu de Emprego com vista a melhorar o acesso ao emprego transfronteiras. Serão também estabelecidas novas regras para facilitar a transferência dos direitos de pensão quando se muda de emprego.

A UE na cena mundial

Será prestada especial atenção à nova abordagem DeutschEnglishfrançais da UE no que respeita às relações com os países vizinhos, cujo objectico é promover um desenvolvimento pacífico e próspero na Europa Oriental e no Norte de África.

Os acontecimentos ocorridos este ano no Norte de África salientaram a necessidade de uma abordagem comum em matéria de asilo e de controlos nas fronteiras. Será apresentada uma nova estratégia para impedir o tráfico de seres humanos, bem como projectos para modernizar os controlos nas fronteira.

Será ainda equacionada a possibilidade de concluir um acordo de comércio livre com o Japão e um acordo de investimento com a China. Além disso, prosseguir-se-ão os trabalhos sobre o alargamento da UE e dar-se-á início aos preparativos para acolher a Croácia, que será o 28.º país da UE.

Programa de trabalho da Comissão para 2012

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