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Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, dirigindo-se ao Parlamento Europeu em Estrasburgo © UE

Segundo Durão Barroso, o acordo alcançado pela maioria dos governos dos países da UE no sentido de reforçar a integração económica deverá ser complementado por medidas destinadas a relançar o crescimento e o emprego.

Dirigindo-se ao Parlamento Europeu sobre as decisões tomadas em 8 e 9 de Dezembro pelos dirigentes europeus, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, declarou que as decisões tomadas por 26 dos 27 governos a respeito de um novo tratado intergovernmental com o objectivo de instituir regras mais rigorosas demonstra a vontade de prosseguir com a integração europeia.

O novo tratado exigirá que os governos nacionais mantenham os seus orçamentos gerais equilibrados ou excedentários. Os países que excederem um défice de 0,5% do PIB serão obrigados a tomar medidas para reequilibrar os seus orçamentos sob a supervisão da Comissão e de outros países da UE.

Prevê-se que os governos assinem o Tratado em Março de 2012. Este tratado é considerado uma componente importante da resposta da UE à crise financeira e à crise da dívida da zona euro.

Fazem parte da resposta da UE à crise os seguintes elementos:

  • seis medidas English destinadas a melhorar a supervisão orçamental e o controlo da dívida pública, em vigor desde 13 de Dezembro de 2011;
  • a análise do crescimento de 2012 DeutschEnglishfrançais – recomendações sobre o crescimento, a criação de emprego e as finanças públicas com que tem início, todos os anos, o ciclo semestral durante o qual os governos recebem contributos de outros países da UE aquando da elaboração das suas políticas nacionais orçamentais e económicas;
  • a antecipação para Julho de 2012 da criação do fundo de resgate permanente da UE (o actual fundo temporário continuará operacional até meados de 2013).

Os dirigentes europeus confirmarão em breve se podem fornecer ao FMI um montante até 200 mil milhões de euros em recursos adicionais para ajudar os países da zona euro que se debatem com problemas de dívida.

Em Março de 2012, debaterão ainda formas de melhorar a coordenação orçamental e examinarão uma proposta para que a zona euro possa emitir obrigações em conjunto.

Crescimento e emprego

Durão Barroso apelou também para que sejam rapidamente tomadas medidas adicionais para estabilizar a economia e criar mais emprego, designadamente:

  • a adopção do roteiro para a estabilidade e o crescimento DeutschEnglishfrançais ;
  • a aplicação das medidas em vigor para aprofundar a integração económica (a nível dos serviços, da energia, da inovação, da Internet e dos acordos de comércio livre);
  • a adopção de propostas em matéria de PME, melhoria da legislação, reforma fiscal e segurança energética.

Mais informações sobre o discurso do Presidente Durão Barroso no Parlamento - 13 de Dezembro

Mais informações sobre o Conselho Europeu de 8 e 9 de Dezembro

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