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Dirigentes da UE concentram-se na redinamização da economia - 07/12/2011

Edifício Justus Lipsius, onde se realizam as cimeiras dos dirigentes da UE em Bruxelas, Bélgica. © UE

O reforço da governação económica da zona euro estará no centro do debate dos dirigentes europeus a 8 e 9 de Novembro, em Bruxelas, juntamente com as questões energéticas e a perspectiva de novas adesões à UE.

Os dirigentes da UE irão passar em revista a situação económica global da Europa e analisar eventuais medidas para reforçar o crescimento e o emprego.

Serão debatidas várias propostas para acompanhar os projectos de orçamento e diminuir os défices English de todos os países da zona euro. Prevê-se, nomeadamente, o reforço da vigilância económica e orçamental English dos países que se encontram numa situação financeira de grande instabilidade ou que precisam de ajuda.

Alterações ao Tratado

Os dirigentes examinarão igualmente os potenciais benefícios da criação de obrigações conjuntas da zona euro, nomeadamente, se estas contribuiriam para reduzir e estabilizar as taxas de juro a pagar pelos países pelos empréstimos contraídos.

A Comissão apresentou três possibilidades para as chamadas «obrigações de estabilidade English », bem como uma análise das suas implicações financeiras e jurídicas. Poderá vir a ser necessário alterar o Tratado da UE adoptado em Lisboa, que regula o funcionamento da União.

Plano energético

O aprovisionamento energético seguro, sustentável e a preços acessíveis é também uma das prioridades da ordem de trabalhos deste Conselho Europeu.

Os dirigentes irão, assim, analisar medidas de poupança de energia e de eficiência energética English que obrigariam os países da UE a melhorar a eficiência energética em todas as fases da produção, da distribuição e do consumo final de energia.

Estas medidas teriam benefícios significativos em termos financeiros, económicos e de emprego e ajudariam os consumidores a reduzirem a sua factura energética.

Os dirigentes da UE têm também apelado à criação de um mercado único da energia até 2014, que permita que a energia seja comprada e vendida mais livremente para além das fronteiras nacionais. Com efeito, um mercado aberto, com uma infra-estrutura inteligente e integrada, seria mais competitivo.

Novos membros da UE

Será igualmente debatida a possibilidade de adesão de novos países à UE, que apresenta vantagens para o interesse estratégico, a segurança e a prosperidade da União. A Comissão recomendou a abertura de negociações com o Montenegro e propôs a concessão à Sérvia do estatuto de país candidato à UE, dando início à primeira fase do processo de adesão deste país.

Por sua vez, a Croácia encontra-se na fase final do processo de adesão, estando em vias de se tornar o 28.º membro da UE. A UE concluiu as negociações em Junho, preparando o caminho para a assinatura do tratado de adesão a 9 de Dezembro.

Em breve, a Croácia organizará um referendo para decidir se entrará na UE em 1 de Julho de 2013.

O processo de alargamento: um estímulo positivo para a Europa

Ordem de trabalhos - Reunião de 8 e 9 de Dezembro do Conselho Europeu

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