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Reformar o orçamento, transformar a Europa - 01/07/2011

Em toda a Europa, as famílias estão a rever a forma como gerem os seus gastos, estabelecendo prioridades. Cortam-se, assim, despesas supérfluas para investir no que é verdadeiramente importante para o futuro.

A União Europeia está a fazer exactamente o mesmo. A proposta de orçamento DeutschEnglishfrançais da Comissão preconiza que se invista hoje no crescimento de amanhã. Este orçamento não custará mais aos contribuintes do que o actual, com a vantagem de obterem agora um orçamento verdadeiramente europeu, que favorece a integração.

Fomentar o crescimento em toda a União Europeia

Uma parte considerável do orçamento será consagrada à criação de empregos e ao crescimento económico. Um novo mecanismo para interligar a Europa (Connecting Europe Facility) financiará as interconexões que faltam nos sectores da energia, dos transportes e das tecnologias da informação.

Serão consagrados recursos significativos à educação e formação profissional, bem como à investigação e inovação para criar postos de trabalho e projectos para o futuro. As verbas para as regiões menos desenvolvidas serão canalizadas para promover o emprego e o crescimento, o que beneficiará toda a Europa.

Tornar a Europa mais segura

Muitos dos desafios actuais ultrapassam as fronteiras nacionais. A resposta da Europa será muito mais económica se for dada de forma concertada, mediante uma estratégia coordenada, e não através de 27 políticas distintas.

As alterações previstas a nível do financiamento da agricultura terão por objectivo assegurar uma alimentação saudável e segura. 30% dos pagamentos directos aos agricultores dependerão do seu empenhamento em praticar uma agricultura mais ecológica.

Cada euro gasto servirá múltiplos objectivos. Um mesmo euro pode simultaneamente proteger o ambiente, melhorar a eficiência energética e a luta contra as alterações climáticas, reforçar a coesão e promover os objectivos sociais, exercendo um enorme efeito de alavanca em muitas áreas.

O novo orçamento reforçará igualmente a gestão das fronteiras externas da Europa e destinará novas verbas à luta contra a criminalidade organizada, o terrorismo e a cibercriminalidade.

Assegurar o protagonismo da Europa na cena mundial

Os progressos tecnológicos fazem com que o mundo se torne cada vez mais pequeno. A formação de novas alianças e a emergência de novas potências exigem mais esforços da Europa para se fazer ouvir.

Serão reforçados os montantes investidos para ajudar a Europa a preservar os seus interesses. Os recentes eventos no Sul do Mediterrâneo voltaram a demonstrar até que ponto a Europa pode ser afectada por crises nos países limítrofes. A UE adoptará medidas destinadas a apoiar os países cujas reformas políticas e económicas reforçam a democracia na região.

A Europa é responsável por mais de metade da ajuda ao desenvolvimento a nível mundial e está determinada a cumprir o seu compromisso de lhe consagrar 0,7% do seu rendimento nacional bruto até 2015. O novo orçamento confirma esse compromisso.

Um orçamento mais equitativo e transparente

Os europeus têm o direito de saber como é gasto o dinheiro dos seus impostos. O novo orçamento deverá ser mais simples, mais transparente e mais equitativo. A Comissão propõe que a forma de financiamento do orçamento seja alterada introduzindo novos fluxos de receitas que substituirão em parte as contribuições baseadas no rendimento nacional bruto de cada país. Este método deverá ser mais vantajoso para os cidadãos e para os governos.

Mais informações sobre o quadro financeiro plurianual proposto para 2014-2020 English

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