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Economia, imigração e Croácia em destaque na cimeira da UE - 27/06/2011

Dirigentes europeus reunidos na cimeira de 23 de Junho de 2011 © UE

Na cimeira da UE de 23 e 24 de Junho foram tomadas decisões fundamentais em matéria de política económica, imigração, relações com os países do Norte de África e adesão da Croácia à UE.

Os dirigentes europeus acordam em alargar o pacote de medidas destinadas a coordenar as reformas económicas e as políticas nacionais em matéria de despesa

Subscreveram, assim, as orientações da Comissão no que respeita às medidas que cada país da UE deve adoptar para estimular o crescimento económico, criar emprego e manter as finanças públicas sob controlo.

Esta decisão assinala a conclusão do primeiro "Semestre Europeu", um processo de coordenação que se estende durante seis meses e no âmbito do qual os governos dos países da UE se consultam mutuamente aquando da elaboração dos respectivos programas orçamentais e políticas económicas.

Os governos devem agora ter em conta essas orientações na elaboração dos respectivos orçamentos para 2012 e na execução das reformas previstas.

Os dirigentes da UE acordaram também em introduzir alterações para aumentar a eficácia de um fundo temporário English destinado a apoiar financeiramente os países da zona euro em dificuldades. Em 2013, esse fundo será substituído por um fundo permanente de 500 mil milhões de euros.

Apoio à Grécia

Os dirigentes da UE instaram o Parlamento grego a adoptar leis em matéria de estratégia orçamental e de privatizações. As reformas previstas permitirão aumentar o apoio concedido pelos países da zona euro e pelo Fundo Monetário Internacional no âmbito de um novo pacote de medidas de saneamento.

Os dirigentes da zona euro acordam ainda em que o sector privado deve conceder parte do financiamento adicional e reiteraram o seu compromisso de tomar todas as medidas necessárias para assegurar a estabilidade financeira da zona euro.

Imigração

Os governos dos países da UE convidaram a Comissão a apresentar novas ideias para reforçar a cooperação entre os países que integram o espaço sem fronteiras da UE.

As medidas em causa deverão permitir que esses países reajam de forma concertada a circunstâncias excepcionais, tais como súbitos fluxos de requerentes de asilo. Os dirigentes europeus defenderam ainda a necessidade de aprovar propostas em matéria de procedimentos de asilo comuns até 2012.

Além disso, convidaram a Comissão a encetar conversações com os países da vizinhança meridional e oriental da UE com vista a desenvolver programas de recrutamento de trabalhadores no âmbito de "parcerias para a mobilidade".

Croácia

A cimeira apelou para que as negociações de adesão com a Croácia fossem concluídas até ao final de Junho de 2011 tendo em vista a assinatura de um tratado que permita a adesão do país à UE em 1 de Julho de 2013.

Decisões tomadas na cimeira English

Declaração do presidente da Comissão sobre a Croácia English

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