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Um orçamento rigoroso para o crescimento - 20/04/2011

Mulher com uma folha de papel azul com o símbolo da UE numa mão e segurando uma pilha de pastas com a outra © UE

O projecto de orçamento para 2012 prevê 132 700 milhões de euros em pagamentos, o que representa um aumento de 4,9 % em relação a 2011.

O projecto de orçamento adoptado pela Comissão em 20 de Abril é descrito pelo Comissário do Orçamento e da Programação Financeira, Janusz Lewandowski, como «um exercício de equilíbrio delicado, que combina medidas de austeridade e de reforço do crescimento dirigidas a 500 milhões de europeus.»

Enquanto que os pagamentos já previstos para 2012 representam 132 700 milhões de euros, as autorizações orçamentais para o ano (dinheiro afectado a pagamentos de acordo com o programa financeiro 2007-2013 DeutschEnglishfrançais da UE) atingem os 147 400 milhões de euros (3,7 % mais do que em 2011).

Este orçamento está em consonância com as medidas de austeridade actualmente em vigor em muitos países europeus, reflectindo simultaneamente as obrigações legais da Comissão para com o beneficiários dos fundos da UE em toda a Europa e investindo no crescimento e no emprego.

A Comissão Europeia quer dar o exemplo e, numa iniciativa sem precedentes, impõe um crescimento zero dos seus custos administrativos, mantendo a política de crescimento zero na contratação de pessoal pelo terceiro ano consecutivo.

Não obstante, a Comissão tem de honrar os seus compromissos legais. Os programas financiados pela UE lançados em 2007 estão agora a funcionar a todo o vapor. Isto significa que, em 2012, haverá mais montantes a reembolsar às autoridades regionais e às PME que investiram nesses programas.

O projecto de orçamento para 2012 concentra os aumentos de despesas nas áreas com maiores probabilidades de fomentar o crescimento, em especial a investigação e a coesão, indispensável para suster os esforços dos países da UE.

Apenas 6 % do orçamento da UE são consagrados às despesas de funcionamento das instituições europeias. Os restantes 94 % vão para as regiões, cidades, empresas, cientistas e cidadãos europeus. Metade deste montante destina-se directamente a incentivar o crescimento e o emprego.

Mais informações sobre o orçamento DeutschEnglishfrançais

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