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Uma agenda repleta para a segunda Comissão Barroso - 15/02/2010

Fotografia de grupo da nova Comissão © UE

Quando a primeira Comissão presidida por Durão Barroso tomou posse, a situação económica era boa e o desemprego estava em declínio. Cinco anos depois, na sequência da maior recessão das últimas décadas, a Comissão Europeia 2010-14 enfrenta uma nova série de desafios.

Ao descrever as suas prioridades no passado Outono, Durão Barroso salientou duas: a recuperação económica e a criação de empregos para os milhões de pessoas que ficaram sem trabalho durante a recessão. Comprometeu-se, além disso, a continuar a fomentar as reformas financeiras necessárias para evitar uma nova crise.

No que se refere aos objectivos a longo prazo, a estratégia de Lisboa (o plano decenal para o crescimento lançado em 2000) chega este ano ao fim, estando a ser elaborada uma nova estratégia para a substituir. O Presidente deu já a conhecer um documento de trabalho com os objectivos para o futuro, que antecede a proposta formal da estratégia prevista para Março.

Na semana passada, Durão Barroso fez uma primeira apresentação aos dirigentes europeus do plano "Europa 2020", centrado na promoção das indústrias com baixas emissões de carbono, no investimento na investigação e no desenvolvimento, no desenvolvimento da economia digital e na modernização da educação e da formação.

Segundo Durão Barroso, a nova estratégia procurará reforçar o mercado comum e restabelecer o controlo dos défices orçamentais nacionais, o que exigirá uma maior coordenação das políticas económicas. Vinte países excedem actualmente o limite máximo da UE de 3% para os défices orçamentais.

O novo executivo europeu é o primeiro cujo mandato decorre no âmbito do Tratado de Lisboa, destinado a racionalizar o processo de decisão da UE e a reforçar o seu peso a nível internacional. Enquanto guardiã dos Tratados da UE, a nova Comissão deve assegurar a execução do programa de reformas resultantes do novo Tratado. Trata-se de uma tarefa difícil, uma vez que as alterações introduzidas dizem respeito a quase todas as instituições europeias.

Uma das grandes alterações diz respeito à própria Comissão. Com efeito, o Tratado cria o cargo de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros, que é também Vice-Presidente da Comissão, para o qual foi nomeada Catherine Ashton.

O aquecimento global, uma questão prioritária durante o primeiro mandato de Durão Barroso como Presidente da Comissão, continua a ser uma das suas principais prioridades, o que se reflecte na criação do pelouro da luta contra as alterações climáticas. A UE tem-se esforçado para que as conversações internacionais sobre o clima sejam retomadas no ponto onde ficaram na Conferência de Copenhaga.

Mas a luta contra as alterações climáticas não é o único pelouro novo. Pela primeira vez, existem Comissários responsáveis unicamente pelos assuntos internos e pelas questões humanitárias. Vários outros pelouros foram também remodelados.

A equipa Barroso II reúne-se pela primeira vez esta semana. A Comissão é constituída por 27 membros, um de cada país da UE. Catorze dos actuais Comissários, incluindo o Presidente da Comissão, fizeram parte do anterior executivo, cujo mandato durou cinco anos.

EU 2020 - Estratégia para o crescimento sustentável DeutschEnglishfrançais

Orientações políticas para a nova Comissão

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