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Comissários designados são ouvidos no PE - 11/01/2010

Sinal com indicação do Parlamento Europeu © UE

Os candidatos indigitados para a próxima Comissão responderão a perguntas do Parlamento Europeu de 11 a 19 de Janeiro.

As audições no Parlamento Europeu estão previstas na legislação da UE para que os representantes dos cidadãos (deputados europeus) possam pronunciar-se sobre os futuros membros da Comissão.

Os 26 candidatos a Comissários (incluindo a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros) já apresentaram os seus CV e responderam por escrito a um questionário. Durante a audição pública de três horas, responderão a perguntas das comissões parlamentares competentes no que respeita aos pelouros que lhes são atribuídos.

Os deputados europeus procedem à avaliação das competências e conhecimentos dos candidatos, bem como do seu empenhamento europeu, independência pessoal e prioridades políticas. O Parlamento dará também um parecer sobre a proposta de distribuição dos pelouros e sobre o programa político.

Já aprovado pelo Parlamento, Durão Barroso exercerá um segundo mandato como Presidente da Comissão.

Na sessão plenária de 26 de Janeiro, os deputados do Parlamento Europeu procedem, por maioria, a um voto de aprovação da nova Comissão, que será em seguida formalmente nomeada pelos chefes de Estado e de governo, reunidos no Conselho Europeu. Os Comissários exercem um mandato de cinco anos, durante o qual respondem perante o Parlamento Europeu. O Parlamento pode votar uma moção de censura que, caso seja aprovada, leva à demissão colectiva dos membros da Comissão.

 

Lista dos Comissários designados

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