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Tratado de Lisboa é prioridade da presidência espanhola - 04/01/2010

Logótipo da presidência espanhola © eu2010.es

Retoma económica, posição da UE no mundo e direitos dos cidadãos são outros grandes temas.

Espanha assume a presidência rotativa da União Europeia no início do ano, prometendo dar prioridade à aplicação do Tratado de Lisboa .

O Tratado entrou em vigor em Dezembro, trazendo consigo uma série de mudanças para ajudar a UE a tomar decisões de forma mais eficiente e a desempenhar um papel de destaque a nível internacional. Estas mudanças incluem uma reformulação da presidência rotativa de seis meses a fim de assegurar uma estreita cooperação com as duas novas funções criadas pelo Tratado: «Presidente do Conselho Europeu» e «Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança». Enquanto primeiro país a assumir a presidência ao abrigo do novo Tratado, Espanha tem a oportunidade de estabelecer o rumo a seguir.

Durante os próximos seis meses, Espanha procurará reforçar o papel da UE a nível mundial, trabalhando em estreita colaboração com o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, para a reforçar a unidade europeia e para ajudar a UE a falar a uma só voz.

Espanha irá igualmente participar na criação do serviço dos negócios estrangeiros e do corpo diplomático (ou «serviço de acção externa») presidido pela Alta Representante Catherine Ashton.

O Tratado de Lisboa obriga o país que ocupa a presidência da UE a trabalhar em estreita cooperação com os que a irão assumir nos dois semestres seguintes, no caso de Espanha, a Bélgica e a Hungria. O resultado prático deste «trio de presidências» é a definição de um programa conjunto para dezoito meses.

Com a taxa de desemprego na UE a atingir 9,3% em 2009 (19,3% em Espanha), a recuperação económica estará em foco na presidência espanhola. A adopção de uma nova estratégia europeia para o crescimento e o emprego e a melhoria da supervisão do sistema financeiro internacional serão igualmente prioritárias. Espanha tenciona ainda dedicar uma atenção especial à igualdade entre homens e mulheres.

A promoção de uma Europa dos cidadãos completa o programa da presidência espanhola, com a aproximação entre a UE e os seus cidadãos graças à possibilidade da apresentação de petições pelos cidadãos introduzida pelo Tratado Lisboa.

Espanha deseja igualmente fazer progressos nos domínios da segurança energética, das alterações climáticas e da imigração.

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