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Segurança dos alimentos: proteger as pessoas e os animais - 13/06/2014

Cestos com fruta numa banca de mercado © iStockphoto

O papel essencial da rede de alerta precoce da UE no domínio da segurança dos alimentos ficou bem patente em 2013, quando foi necessário retirar das prateleiras produtos alimentares perigosos. Esta rede tem como objetivo liderar a luta contra a fraude no domínio dos alimentos. 

No ano passado, foram notificados ao Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF) English da UE 3205 novos casos que diziam respeito a riscos para a saúde relacionados com alimentos, segundo o seu relatório anual. Entre esses casos, incluíam-se morangos congelados contaminados com o vírus da hepatite A e carne infetada com a bactéria E. coli, extremamente perigosa.

A rede RASFF, na qual estão representados os 28 países da UE, assim como vários outros países, facilita a troca de informações sobre potenciais riscos para a saúde de alimentos destinados quer ao homem quer aos animais e, numa fase posterior, a adoção de uma resposta imediata devidamente coordenada.

A deteção atempada significa que os produtos podem ser retirados do mercado ou, se for caso disso, recolhidos junto dos consumidores. Alguns produtos podem nunca chegar às prateleiras, como é o caso, por exemplo, de produtos vindos de fora da Europa cuja entrada seja recusada na fronteira por não serem considerados seguros.

35 anos de proteção

A grande maioria dos casos notificados em 2003 dizia respeito a produtos alimentares para consumo humano (85% dos casos), seguidos de casos relacionados com alimentos para animais (8%) e de casos relativos a materiais em contacto com os alimentos English, tais como, embalagens, máquinas, etc. (7%).

Foi inaugurado um novo portal para os consumidores English, baseado num sítio Web anterior quer era utilizado essencialmente pelos reguladores e pelas autoridades, para dar acesso público a uma base de dados sobre os últimos alertas de saúde pública recebidos pelo RAFSS.

Segundo o relatório de 2013, o número de notificações registou uma diminuição de 9% em 2012, que foi acompanhada de uma diminuição de rejeições nos postos fronteiriços e do número de mensagens meramente informativas. Tal sugere que as entidades reguladoras estão a trabalhar de forma mais eficaz, concentrando-se em casos graves que exigem uma rápida intervenção.

Lutar contra a fraude alimentar

O escândalo da carne de cavalo, que abalou a Europa no início de 2013, veio salientar a importância da rede. Com efeito, as informações obtidas sobre carne adulterada com carne de cavalo foram consideradas essenciais para acelerar os inquéritos e detetar a fonte da fraude.

Todavia, este escândalo mostrou como é difícil fazer o rastreio de uma fraude alimentar numa época caracterizada pela enorme complexidade das cadeias de abastecimento mundiais. O atual sistema de alerta precoce recebe dados cruciais para detetar a origem de produtos a partir de notificações emitidas subsequentemente à notificação original.

Próximas etapas

Está atualmente a ser criado um novo instrumento em linha para combater as fraudes alimentares, tendo em vista coordenar as medidas de prevenção de fraudes transfronteiras e a partilha de dados. Este instrumento, que complementará o trabalho da Rede de Combate à Fraude Alimentar ελληνικάfrançaisбългарскиhrvatskiDeutschdanskEnglishGaeilgesuomičeštinaeesti keelmagyarespañol, recentemente criada, é inspirado nos resultados extremamente positivos do modelo de troca de informação do RAFSS. 

Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais English

Comunicado de imprensa: segurança dos alimentos: 35 anos de proteção de pessoas e animais

Relatório RAFSS de 2013 English

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