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Vestuário e brinquedos: os produtos mais perigosos no mercado europeu - 26/03/2014

Urso de peluche ao pé de um comboio de brincar, várias bolas de desporto e uma boneca num balde amarelo.

Em 2013, o sistema RAPEX (sistema europeu de alerta rápido para produtos perigosos) emitiu um número recorde de alertas, registando-se um acentuado aumento da percentagem de produtos perigosos provenientes da China.

No ano passo, foi emitido um total de 2364 alertas de segurança relativos a produtos não alimentares através do sistema de alerta RAPEX (por exemplo, banheiras instáveis para bebés, carrinhos dobráveis que podem fechar-se inopinadamente e entalar o bebé, tintas para tatuagem que contêm substâncias tóxicas proibidas ou calçado que contém produtos químicos alergénicos).

O sistema RAPEX garante a rápida retirada do mercado dos produtos perigosos nos 28 países da UE, bem como na Noruega, na Islândia e no Liechtenstein.

O número de alertas emitidos em 2013 registou um aumento de 3,8 % em relação ao ano anterior. A Comissão atribui este aumento a uma melhor deteção e a uma aplicação mais eficaz da legislação pelas autoridades nacionais de fiscalização do mercado e não a um maior número de produtos perigosos no mercado.

10 anos a defender os consumidores

Desde 2003, ano em que foi lançado e em que foram emitidos 200 alertas, o sistema RAPEX registou um aumento gradual do número de produtos não conformes detetados.

O vestuário e os brinquedos representaram respetivamente um quarto do número total de medidas corretivas em 2013, seguido dos aparelhos elétricos (9 %), dos veículos automóveis (7 %) e dos cosméticos (4 %).

Entre os riscos potenciais mais comuns para os consumidores contam-se os riscos químicos, de estrangulamento, de lesões, de asfixia e de choque elétrico.

Os produtos provenientes da China representam 64 %, isto é, quase dois terços, do total das notificações relativas a produtos perigosos, o que equivale a um aumento de 6 % em relação a 2012 e de 10 % em relação a 2011. A UE está a colaborar com as autoridades chinesas para informar melhor os produtores sobre as normas de segurança aplicáveis aos produtos.

Entre 2003 e 2013, a percentagem de produtos perigosos europeus identificados pelo sistema desceu de 27 % para 15 %.

No ano passado, a Hungria foi o país com mais notificações (12 %), seguida da Alemanha e de Espanha (11 % cada), da Bulgária (8 %) e do Reino Unido (6 %).

A Comissão incentiva os países da UE a adotarem legislação com vista a melhorar a rastreabilidade dos produtos. Atualmente, não é possível apurar o país de origem e de fabrico de cerca de 10 % dos produtos perigosos vendidos na Europa.

Comunicado de imprensa: 10.º aniversário do sistema europeu de alerta rápido para produtos perigosos

Perguntas frequentes — RAPEX em 2013 English

Pontos de contacto nacionais RAPEX pdf - 151 KB [151 KB] English (en)

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