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Ajudar os consumidores responsáveis do ponto de vista ambiental - 10/04/2013

Folhas na água © UE

A existência de normas aplicáveis em toda a UE às declarações ambientais aumentaria a confiança no mercado em crescimento dos produtos ecológicos e permitiria aos consumidores fazer escolhas com conhecimento de causa.

Cada vez mais consumidores gostariam de comprar produtos respeitadores do ambiente, mas têm dificuldades em fazer escolhas bem fundamentadas, uma vez que os países da UE utilizam uma grande variedade de métodos para avaliar as credenciais ecológicas dos produtos e das empresas, o que dificulta a sua comparação. Além disso, os termos utilizados nos rótulos são muitas vezes vagos e confusos.

O resultado é que cerca de 48 % dos europeus pdf - 6 MB [6 MB] English (en) declaram não confiar nas declarações ambientais emitidas pelas empresas.

Para apoiar o mercado para produtos ecológicos, a Comissão propõe normas comuns a nível da UE English, uma que mede o impacto ambiental de produtos específicos English e outra o desempenho ambiental de uma organização ou empresa English .

Ambas se baseiam em métodos existentes e testados. A Comissão convida os governos dos países da UE, as empresas e as organizações a começarem a utilizar desde já essas normas voluntárias.

A Comissão fornece também orientações em matéria de rotulagem para que as pessoas possam fazer as suas compras com confiança. As alegações ambientais devem ser transparentes (com informações sobre o procedimento de avaliação utilizado, fonte, critérios, etc.), relevantes, fiáveis, completas, comparáveis e claras.

A existência de normas comuns deverá incentivar mais empresas a tornarem os seus produtos mais ecológicos, reduzindo a burocracia e o custo da conformidade com diferentes normas em toda a UE. As empresas também beneficiarão de condições de concorrência leal, decorrentes da utilização de normas idênticas.

Próximas etapas

Paralelamente, a Comissão tenciona desenvolver regras aplicáveis a produtos e setores específicos para avaliar o impacto ambiental. Essa fase de desenvolvimento durará três anos e contará com a participação das organizações e empresas.

A Comissão contribuirá também para os esforços realizados a nível mundial para desenvolver melhores normas internacionais em matéria de avaliação e comunicação do impacto ambiental.

Por «produtos ecológicos» entende-se os produtos que resultam num mínimo possível de danos ambientais durante a sua produção, distribuição e utilização, até ao final do seu ciclo de vida (incluindo reutilização, reciclagem e valorização), em comparação com outros produtos semelhantes da mesma categoria.

Mais informações sobre política ambiental English

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