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Convencer os fumadores a deixar de fumar - 20/12/2012

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Novo plano para proibir os aromatizantes que encobrem o sabor do tabaco e as alegações enganosas, como «light» ou «suave», nas embalagens de cigarros.

Anualmente, o tabaco mata quase 700 000 pessoas na Europa, ou seja, mais do que a população de uma cidade como Lisboa. Milhões de pessoas sofrem de doenças associadas ao tabaco, como cancro, doenças cardiovasculares ou doenças respiratórias.

A legislação atualmente em vigor na UE tem 11 anos e está desatualizada. São agora mais bem conhecidos os efeitos dos aromatizantes utilizados no tabaco e a eficácia das advertências de saúde.

Novos produtos chegaram ao mercado e os países da UE reagiram introduzindo regulamentação diferente sobre o fabrico, a apresentação e a venda dos produtos do tabaco. Por conseguinte, o nível de proteção não é igual em todos os países da UE.

O novo plano da Comissão incide nos seguintes aspetos:

Rotulagem e embalagem – todos as embalagens de cigarros e de tabaco de enrolar devem ostentar advertências de saúde sobre a forma de texto e de imagem que cubram 75 % da sua superfície, bem como a informação de que o fumo do tabaco contém mais de 70 substâncias que podem causar cancro.

Ingredientes – todos os cigarros, tabaco de enrolar e tabaco sem combustão que contenham aromatizantes que encubram o sabor do tabaco serão proibidos, bem como os produtos com um grau de toxicidade ou um potencial de criação de dependência superior ao normal.

Tabaco sem combustão – mantém-se a proibição do «snus» (uma forma de tabaco oral), exceto na Suécia que beneficia de uma isenção relativamente a este produto. Todos os produtos devem ostentar advertências de saúde e os fabricantes devem informar as autoridades antes de colocarem novos produtos no mercado.

Produtos com nicotina – quando o teor da nicotina é inferior a um determinado limite, as embalagens devem ostentar uma advertência de saúde; o mesmo se aplica aos cigarros à base de outras plantas. Acima desse limite, esses produtos só são autorizados se forem considerados medicamentos.

Vendas em linha – um sistema de verificação da idade garantirá que o tabaco não é vendido a crianças ou adolescentes.

Comércio ilegal – um sistema de localização e seguimento e elementos de segurança, como hologramas, garantirão que apenas serão vendidos na UE os produtos conformes com a legislação em vigor.

A Comissão espera que estas novas medidas contribuam para tornar o tabaco menos atraente e desincentivem os jovens a começar a fumar. Com efeito, cerca de 70 % dos atuais fumadores começaram a fumar antes do 18 anos e 94 % antes dos 25.

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