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Menos produtos perigosos no mercado da UE - 18/05/2012

Relatório de 2011 revela progressos na proteção dos consumidores europeus contra os produtos perigosos, graças à rede de alerta rápido RAPEX

Segundo o Relatório RAPEX 2011 DeutschEnglishfrançais, no ano passado, mais de 1800 produtos perigosos foram proibidos, retirados do mercado ou recolhidos na UE, ou seja, menos 20% do que no ano anterior.

Na origem desta diminuição poderão estar parcialmente os cortes orçamentais resultantes da crise económica, que limitaram a capacidade de inspeção das entidades reguladoras nacionais.

Porém, as entidades reagiram a esta situação, concentrando a sua ação nos produtos mais perigosos para a segurança dos consumidores. Por outro lado, as novas orientações estabelecidas para o RAPEX ajudaram as entidades a acelerar o processo necessário para detetar e retirar do mercado os produtos perigosos.

Os têxteis, o vestuário e os artigos de moda representam 27 % dos produtos perigosos identificados através do Rapex, seguidos dos brinquedos (21 %), dos veículos a motor (11 %), dos eletrodomésticos (8 %) e dos cosméticos (7 %).

Controlos pontuais eficazes

As entidades reguladoras nacionais reforçaram também os controlos pontuais de alguns produtos, tendo detetado um número alarmante de violações das normas de segurança.

Testes realizados em brinquedos para crianças com idades inferiores a três anos revelaram que 35 % não respeitavam as normas de segurança da UE. Por outro lado, em 65 % dos bancos solares, registaram-se níveis de radiação ultra-violeta mais elevados do que os níveis preconizados pelas normas da UE, o que comporta riscos graves para a saúde dos consumidores.

Estão ainda em curso, em 19 países da UE, novos controlos pontuais de artigos de puericultura, artigos de pirotecnia, máquinas de cortar relva e carregadores de baterias.

Segurança na origem

No ano passado, a utilização da rede de alerta em linha para empresas DeutschEnglishEspañolFrançaisItaliano registou um aumento de 62 %, tendo as empresas enviado através desse sistema 133 notificações relativas a produtos perigosos.

Outros progressos registados

O trabalho do Rapex foi também facilitado na sequência da adoção de normas de segurança mais estritas para brinquedos, no ano passado. Os fabricantes são agora obrigados a avaliar a segurança dos novos brinquedos antes de os colocar no mercado.

Iniciativas em curso

A UE continuará a colaborar de perto com a China para reduzir o elevado número de produtos perigosos provenientes desse país. Em 2011, os produtos chineses estiveram na origem de 54 % das notificações transmitidas (menos 4 % do que em 2010).

No final deste ano, a Comissão irá propor normas de segurança mais estritas para garantir a segurança dos produtos a fim de fazer face a novas ameaças emergentes.

Participam no Rapex todos os países da UE e ainda a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega. Produtos como os alimentos para consumo humano ou animal, os medicamentos ou o equipamento médico são cobertos por outros sistemas de alerta específicos, semelhantes ao Rapex.

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