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Rapex: proteger os consumidores - 16/05/2011

Comboio de brincar © istock/mammamaart

Menos produtos perigosos chegam às mãos dos consumidores graças à rede de alerta rápido RAPEX

Em 2010, na UE, um número sem precedentes de 2244 produtos perigosos foram proibidos, retirados do mercado ou recolhidos, o que representa um aumento de 13% em relação ao ano anterior.

Os têxteis e o vestuário representam 32 % das proibições, seguidos pelos brinquedos (25 %), os veículos automóveis (9 %), o aparelhos eléctricos (8 %) e os artigos de puericultura e outros artigos para crianças (4 %).

De acordo com o relatório anual de 2010 DeutschEnglishfrançais , o aumento do número de artigos proibidos é prova da crescente eficácia da rede de alerta rápido para produtos perigosos não-alimentares da UE. A rede, gerida pela Comissão, faz circular a informação sobre produtos perigosos entre as entidades reguladoras nacionais

Mais cooperação

O número de artigos têxteis e de vestuário considerados perigosos aumentou a partir de 2009, em parte como resultado da cooperação entre nove países em matéria de controlo da segurança dos cordões fixos e deslizantes no vestuário para criança.

Onze países também cooperaram em controlos pontuais de capacetes DeutschEnglishfrançais usados por esquiadores de esqui alpino, snowboarders, ciclistas, skateboarders, patinadores, cavaleiros e crianças.

63 % dos capacetes controlados não eram acompanhados por etiquetagem, advertências ou instruções adequadas. Dos 40 capacetes seleccionados para testes mais pormenorizados, 18 não cumpriam as normas mínimas de segurança.

Melhor vigilância

Novas orientações e um método revisto para a avaliação dos riscos também irão ajudar as entidades reguladoras a detectar mais produtos perigosos. O Rapex foi alargado por forma a cobrir produtos para profissionais e uma maior variedade de riscos: ambiente, saúde e segurança no local de trabalho, segurança pública.

Segurança desde o início

A «segurança na origem» tornou-se uma preocupação central da legislação da UE em matéria de segurança dos produtos. As empresas devem identificar os riscos desde o início, verificar os produtos antes de estes saírem da fábrica e comunicar quaisquer problemas. A utilização de um sistema de alerta rápido específico para as empresas aumentou 200 % no ano passado.

Este ênfase na segurança também implica uma cooperação mais estreita com os parceiros comerciais internacionais, em especial com a China, cujos produtos estão na origem de 58 % dos alertas Rapex.

Mais melhoramentos

A Comissão está a estudar a hipótese de actualizar a legislação da UE relativa à segurança dos produtos na sequência de uma consulta pública realizada em 2010.

Participam no Rapex todos os países da UE, juntamente com a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega. Produtos como os alimentos para consumo humano ou animal, os medicamentos ou o equipamento médico são cobertos por outros sistemas de alerta específicos, semelhantes ao Rapex.

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