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Plano para proteger espécies e habitats - 03/05/2011

Rã-vermelha (Rana temporaria) espreita num lago britânico © istock/Alasdair Thomson

Nova abordagem para preservar a biodiversidade visa abrandar as elevadas taxas de extinção de determinadas espécies até 2020, restaurar, na medida do possível, os ecossistemas naturais na UE e contribuir mais para a resolução deste problema mundial.

A biodiversidade mundial, ou seja, a grande variedade de ecossistemas, espécies e diferenças genéticas, está sob ameaça. As taxas de extinção de determinadas espécies são extremamente elevadas, atingindo 100 a 1000 vezes a taxa natural.

No território europeu, apenas 17 % das espécie e habitats e 11 % dos ecossistemas protegidos pela UE estão em bom estado. Os restantes estão sob pressão, principalmente da actividade humana, ou em declínio. Por exemplo, um quarto das espécies animais estão em risco de extinção, incluindo a foca-monge do Mediterrâneo, o lince ibérico e o sapo dos Cárpatos.

A diminuição da biodiversidade representa uma enorme perda, danificando os sistemas naturais dos quais dependem as nossas sociedades e economias. Em conjunto com as alterações climáticas, constitui o maior desafio ambiental que o mundo enfrenta.

Uma nova abordagem

Na última década, a abordagem da UE em matéria de biodiversidade foi demasiado vasta e pouco eficiente, não conseguindo realizar o objectivo comum da UE de evitar mais perdas. Uma nova estratégia English , em vigor até 2020, incide mais directamente em seis objectivos prioritários e medidas relacionadas, que visam:

  • fazer cumprir a legislação da UE em matéria de protecção das aves e dos habitats;
  • preservar e melhorar os ecossistemas, restaurando pelo menos 15 % das zonas danificadas;
  • fazer com que agricultura e a silvicultura ajudem a preservar a biodiversidade;
  • garantir uma utilização sustentável dos recursos haliêuticos diminuindo as capturas para limites determinados cientificamente até 2015: 88 % das unidades populacionais são objecto de sobreexploração ou encontram-se consideravelmente reduzidas;
  • combater as espécies alógenas que invadem os habitats e actualmente ameaçam 22 % das espécies indígenas da UE;
  • reforçar a contribuição da UE para prevenir a perda de biodiversidade à escala mundial.

A estratégia está em conformidade com os compromissos internacionais assumidos pela UE ao abrigo da convenção das Nações Unidas sobre a biodiversidade, que estabelece um conjunto de objectivos mundiais para 2020, e visa, simultaneamente, satisfazer as metas estabelecidas na iniciativa da UE intitulada Uma Europa eficiente em termos de recursos English .

É necessária uma abordagem à escala da UE para ajudar os governos a coordenarem as suas acções com vista à resolução de um problema comum. A estratégia assentará na rede Natura 2000 English , que liga 25 000 zonas naturais protegidas e cobre 18 % do território da UE.

A proposta segue agora para o Parlamento Europeu e os Governos nacionais para debate e aprovação.

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