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Vendas pela Internet: medidas enérgicas protegem consumidores - 16/09/2010

Homem a segurar duas folhas de papel e a utilizar teclado de computador © iStockphoto.com/webphotographeer

A maioria dos sítios Internet que vendem produtos electrónicos cumprem as regras de defesa do consumidor, com excepção dos sítios de venda de bilhetes, 60% dos quais violam essas regras.

A Comissão Europeia anunciou hoje que na sequência das medidas enérgicas adoptadas em relação aos sítios Internet que vendem produtos electrónicos, a maioria destes cumpre agora as regras de defesa do consumidor.

No ano passado, uma fiscalização dos sítios de venda de produtos electrónicos English revelou que só 44% cumpriam as regras da UE. Um controlo subsequente mostrou que actualmente 84% cumprem essas mesmas regras, declarou John Dalli, Comissário responsável pela política dos consumidores. Estão em curso acções para obrigar os restantes sítios a cumprir a legislação.

«Os resultados hoje apresentados revelam que estas acções de fiscalização funcionam», adiantou Dalli.

As irregularidades detectadas no ano passado nos sítios de venda de produtos, por exemplo, máquinas fotográficas digitais e leitores de música pessoais, incluíam informações enganosas sobre os direitos dos consumidores, a totalidade do preço e ainda sobre a forma de contactar o comerciante.

Este ano, a UE decidiu investigar as vendas em linha de bilhetes English para eventos culturais e desportivos. Até à data, a Comissão controlou 414 sítios, dos quais 40% estão em conformidade as regras de defesa do consumidor. Os restantes 247 sítios (60%) estão a ser remetidos para as autoridades nacionais para efeitos de aplicação da legislação. Os problemas principais registaram-se a nível da indicação do preço total e dos termos e condições.

Os consumidores devem estar atentos a informações omissas, incompletas ou enganosas sobre os preços dos bilhetes (74% de sítios com problemas), termos e condições ilegais (73%), bem como informações omissas, incompletas ou enganosas sobre o comerciante (48% dos sítios).

Logo que um sítio problemático é identificado, as autoridades nacionais responsáveis pela defesa do consumidor dão seguimento às constatações dos seus serviços contactando os operadores dos sítios, aos quais comunicam as suspeitas de irregularidades e pedem para tomar medidas correctivas.

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