Percurso de navegação

Desenho de telemóvel a tomar banhos de sol na praia ©EU

Novas regras da UE ajudarão utilizadores de telemóveis a evitar facturas astronómicas quando navegam na Internet ou descarregam dados a partir de outro país da UE.

A partir de Julho, os operadores europeus de comunicações móveis são obrigados a cortar a ligação móvel à Internet dos clientes cujas despesas mensais de dados em roaming atinjam 50 euros, a menos que estes últimos tenham explicitamente aceite encargos suplementares.

O preço máximo que uma operadora de comunicações móveis pode cobrar a outra operadora pelo carregamento ou descarregamento de dados vai baixar de 1 euro para 0,80 euros por megabyte (MB).

Esta redução vem mesmo a calhar no início das férias de Verão, contribuindo para evitar surpresas desagradáveis nas facturas dos turistas que navegam na Internet, enviam mensagens electrónicas e utilizam outras aplicações móveis quando se encontram noutro país da UE.

Os novos limites surgem na sequência da introdução em Março de novas regras da UE que permitem aos utilizadores optar por um montante máximo mensal para as despesas de dados em roaming (por norma 50 euros). Os operadores terão de alertar os utilizadores quando estes estiverem quase a atingir o limite e solicitar a sua autorização para o aumentarem.

Outra conquista para os utilizadores é o facto de, em Julho, o preço máximo de uma chamada efectuada noutro país da UE baixar de 0,43 para 0,39 euros por minuto. Os utilizadores de comunicações móveis beneficiarão também de uma redução do preço máximo das chamadas recebidas, que passa de 0,19 para 0,15 euros por minuto.

Por outro lado, os operadores deixarão de poder cobrar aos utilizadores a recepção das mensagens de correio vocal em roaming quando estes se encontram noutro país da UE.

Todos os preços indicados são sem IVA.

A UE reduziu o preço das chamadas móveis transfronteiras English em 2007 depois de ter apurado que estas eram em média quatro vezes mais caras do que as chamadas domésticas. Desde então, os preços das chamadas feitas noutro país da UE baixaram 70% em relação a 2005. Os limites foram alargados no ano passado para passarem a incluir mensagens de texto e serviços de dados móveis.

No início de Junho, a tentativa de quatro importantes operadores de telecomunicações de abolir os referidos limites fracassou. O Tribunal de Justiça da UE considerou que os limites de preço eram no interesse da protecção dos consumidores e de um melhor funcionamento do mercado interno.

Roaming de dados e mensagens de texto na Europa English

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