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UE procura reduzir as quotas de pesca em 2011 - 18/05/2010

Logotipo do Dia Europeu do Mar ©EU

Limitações das capturas para o próximo ano: Comissão procura estabelecer um equilíbrio entre sustentabilidade e estabilidade.

A Comissão deu formalmente início às negociações sobre as quotas de pesca para 2011 publicando um relatório em que apresenta as prioridades subjacentes à sua proposta de redução dos limites de captura.

A Comissária responsável pelos Assuntos Marítimos e Pescas, Maria Damanaki English , defende um método mais rigoroso, exprimindo a sua preocupação quanto à possibilidade de os actuais níveis de pesca serem demasiado elevados para assegurar as unidades populacionais de peixes. "Que fique bem claro que as quotas fixadas devem respeitar os compromissos assumidos pela União Europeia em matéria de sustentabilidade", declarou.

O relatório indica igualmente que a UE procurará evitar alterações desnecessárias das quotas.

Em 2002, os países da UE acordaram em fixar novamente níveis de captura sustentáveis até 2015. No entanto, cerca de 90% das unidades populacionais de peixes são ainda objecto de sobrepesca e as nações pesqueiras continuam com níveis de captura cerca de 34% acima do nível de sustentabilidade indicado pelos cientistas.

Todos os anos os ministros das pescas dos países da UE fixam limites de captura para o Mar Báltico, o Mar Negro e o Atlântico Nordeste, incluindo o Mar do Norte. A Comissão propõe quotas baseadas em pareceres científicos sobre o estado das existências em causa.

A publicação do relatório coincidiu com o lançamento-piloto de um atlas em linha que faculta informações pormenorizadas sobre os mares e oceanos da Europa. Ainda na mesma semana, realiza-se na cidade espanhola de Gijón, de 18 a 21 de Maio, uma conferência de alto nível sobre assuntos marítimos. Trata-se de um dos cerca de quarenta eventos realizados em toda a Europa para assinalar o Dia Europeu do Mar Englishespañol .

A UE possui cerca de 70 000 km de orla costeira, repartida entre 22 países. As regiões marítimas acolhem cerca de 40 % da população da UE (aproximadamente 200 milhões de pessoas) e geram cerca de 40 % do seu produto interno bruto, designadamente graças aos sectores das pescas, portuário, do transporte marítimo e do turismo.

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