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Mais poder para os consumidores - 19/03/2010

Reflexão sobre a forma de melhorar os serviços ferroviários, de energia e bancários, principais causas de preocupação dos consumidores europeus.

Um inquérito recente da UE mostra que a maioria dos consumidores está descontente com os serviços de transporte urbano rodoviário e ferroviário, e muitos queixam-se também dos serviços bancários e das empresas de gás e electricidade.

Por conseguinte, não é de admirar que os serviços, nomeadamente de transportes, de energia e bancários tenham sido esta semana o tema central da conferência da UE sobre política dos consumidores EnglishEnglish .

Durante dois dias, a conferência acolheu responsáveis políticos, organizações de defesa do consumidor, representantes da indústria e outros grupos de interesse. Para muitos, esta foi uma oportunidade para conhecer o novo comissário da política dos consumidores da UE, John Dalli.

A UE procura definir uma abordagem comum em matéria de política dos consumidores na Europa, tanto para proteger os consumidores como para eliminar os obstáculos que prejudicam o comércio, mas tem-se deparado com algumas dificuldades.

Os produtos, os serviços e as estratégias de venda estão a tornar-se cada vez mais sofisticados, confrontando os consumidores com escolhas de uma complexidade crescente. Entretanto, os mercados europeus estão a transformar-se rapidamente devido ao desenvolvimento do comércio electrónico e à globalização.

A UE conta com 175 milhões de novos consumidores desde o seu alargamento em 2004 e em 2007. e com a introdução do euro passou a ser mais fácil para os Europeus fazerem compras no estrangeiro.

Todas estas mudanças tornaram menos transparentes as questões do acesso, da escolha e da equidade do comércio para os consumidores. Espera-se que desta conferência saiam novas ideias para decisões futuras.

Realizaram-se seis grupos de trabalho sobre diversos assuntos, como as taxas bancárias, o transporte urbano sustentável e a escolha do prestador de serviços mais indicado.

Num discurso sobre o Dia Europeu do Consumidor, que se celebrou alguns dias antes, John Dalli afirmou que procurará estabelecer um conjunto de regras comuns claras e garantir que os países da UE cumpram as disposições em vigor.

No ano passado, a Comissão definiu cinco prioridades tendo em vista aumentar o respeito das regras de defesa dos consumidores, nomeadamente através de um melhor controlo do mercado e da intensificação da cooperação além fronteiras.

A Comissão está igualmente a planear a realização de novas acções-surpresa de fiscalização do mercado efectuadas pelas autoridades competentes em diversos países simultaneamente. Recentemente, efectuaram-se controlos deste tipo no mercado das gambiarras de Natal e dos serviços de telefonia móvel.

Os consumidores e a UE

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