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Investigados sítios Internet de venda de serviços para telemóveis - 17/11/2009

Mão a segurar telemóvel em frente de um écran de computador ©EC

As autoridades investigaram 301 sítios Internet de serviços para telemóveis (toques, jogos, imagens, etc.) no âmbito de uma operação destinada a proteger os consumidores de práticas fraudulentas.

As autoridades investigaram 301 sítios Internet de serviços para telemóveis no âmbito de uma operação da UE destinada a proteger os consumidores de práticas fraudulentas.

Até à data, foram encerrados 54 sítios Web, tendo 159 sido sujeitos a «limpeza», isto é, forçados a corrigir práticas que violam a legislação em matéria de defesa do consumidor. Em Itália, por exemplo, em consequência desta operação de limpeza, as autoridades aplicaram multas no total de cerca de 2 milhões de euros a nove grandes empresas, fornecedoras de conteúdos ou operadoras de telefonia móvel, que violaram a lei.

No espaço de uma semana em Junho de 2008, foram investigados 558 sítios Internet no âmbito de uma operação que envolveu 29 países (os 27 países da UE, a Noruega e a Islândia). Os sítios em causa vendem conteúdos para telemóveis tais como toques e melodias, fundos de ecrã, logótipos, jogos e assinaturas para serviços de conversa em linha.

Esta operação de limpeza foi uma resposta directa a centenas de queixas, apresentadas nomeadamente por pais depois de receberem uma conta telefónica considerável por os filhos terem comprado inadvertidamente um toque de telemóvel ou outro serviço para telemóveis. Com efeito, muitos dos sítios em questão visam especificamente as crianças e os jovens.

Esta operação foi a segunda acção conjunta deste tipo levada a cabo pelas autoridades de toda a Europa. Em 2007, 15 países da UE tinham-se associado à Noruega numa operação semelhante que visava a venda por Internet de bilhetes de avião.

A comissária responsável pelas questões dos consumidores, Meglena Kuneva, declarou estarem a ser planeadas mais operações deste tipo. «Estes resultados mostram que a cooperação à escala da UE para fazer cumprir a lei pode fazer uma diferença enorme no sentido de limpar o mercado para os consumidores.»

O mercado dos serviços para telemóveis tem vindo a crescer, o que é um reflexo da popularidade dos próprios telemóveis. Em 2007, o valor das vendas europeias de toques para telemóveis foi estimado em 691 milhões de euros, incluindo - embora não só - as vendas através da Internet.

A Áustria, a Hungria e a Roménia foram os países com maior número de sítios Internet que violavam a lei no domínio da defesa dos consumidores: 21 cada um. Seguem-se-lhes França e a Lituânia com 20 cada uma, e a Bélgica, a Noruega e os Países Baixos com, respectivamente, 18, 17 e 16.

Entre as empresas multadas em Itália encontram-se a Telecom Italia, a Vodafone ou Fox Mobile e a Tutto Gratis.

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