Percurso de navegação

Sol, mar e telemóvel - 30/06/2009

Desenho de um telemóvel a bronzear-se na praia ©EC

A UE acaba com as tarifas excessivas de roaming, tornando mais baratas as chamadas, as mensagens de texto e a Internet no estrangeiro

Em 1 de Julho, entram em vigor as novas regras de roaming da UE, que fazem baixar os custos do uso do telemóvel no estrangeiro em pelo menos 60%.

Com as férias de Verão à porta, baixam as tarifas que os operadores de telecomunicações podem cobrar aos clientes europeus pelo uso do telemóvel noutro país da UE (o chamado roaming).

É a primeira vez que a UE limita os preços das mensagens de texto e dos serviços de dados. As regras também reduzem os actuais limites existentes para o preço das chamadas.

Na UE, enviar uma mensagem de texto do estrangeiro não poderá custar-lhe mais de 11 cêntimos (ou o valor equivalente noutra moeda), ou seja, menos de metade dos 29 cêntimos que em média custava até agora, e que era muito mais do que se pagava ao fazê-lo no próprio país. Receber um SMS noutro país da UE continua a ser gratuito.

Os preços de outros serviços de roaming, como o envio de mensagens electrónicas ou imagens ou a navegação na Internet, também serão limitados no mercado grossista, ou seja, a nível dos preços que os operadores cobram uns aos outros pelo roaming.

O novo preço grossista é fixado em 1 euro por megabyte transferido, enquanto anteriormente era em média de 1,68 euros na UE. Esse limite baixará para 80 cêntimos em 2010 e 50 cêntimos em 2011. Os preços não incluem o IVA.

Os clientes passam a poder optar por um sistema de interrupção do serviço quando a factura atinge 50 euros ou um valor superior por eles definido. Assim, ficam protegidos de facturas exorbitantes e evitam que lhes suceda o mesmo que a um cliente alemão, que descarregou um programa de televisão em França e recebeu uma factura de 46 000 euros.

Ao abrigo das novas regras, os operadores devem ainda cobrar aos seus clientes as chamadas efectuadas do estrangeiro por segundo, após os primeiros 30 segundos, e já não por minuto. Calcula-se assim que as facturas de telefone baixem mais de 20%.

A UE impôs pela primeira vez em 2007 tarifas máximas para as chamadas de telemóvel efectuadas do estrangeiro depois de ter constatado que eram em média quatro vezes mais caras do que as nacionais e que os preços variavam muito de país para país.

 

Sítio Web da UE sobre roaming English

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