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Para um novo acordo mundial sobre o clima - 28/01/2009

UE prevê papel importante do comércio de direitos de emissão na luta contra as alterações climáticas.

Em antecipação das negociações internacionais sobre o clima, a Comissão define a sua posição num documento político English segundo o qual os custos associados à luta contra o aquecimento global irão provavelmente disparar nos próximos anos, devendo atingir 175 mil milhões de euros por ano a nível mundial em 2020. Mais de metade deste montante corresponde às necessidades de países em desenvolvimento, como a China e a Índia.

A UE e outras potências económicas devem ajudar a custear as despesas associadas à redução dos gases com efeito de estufa emitidos pelos países em desenvolvimento.

O referido documento apresenta várias opções para reforçar o financiamento internacional e insta os países a contribuírem consoante o seu rendimento e nível de emissões. Outra opção será a de leiloar certos direitos de emissões no mercado do carbono.

Como contrapartida, todos os países em desenvolvimento, excepto os mais pobres, deverão limitar o aumento das emissões, adoptando estratégias de desenvolvimento que permitam reduzir os gases com efeito de estufa. Estas estratégias devem incluir medidas para limitar a desflorestação tropical, dado que as árvores e as plantas absorvem o dióxido de carbono.

A UE já tomou medidas ambiciosas DeutschEnglishespañolfrançaisitalianopolski para lutar contra as alterações climáticas, nomeadamente para reduzir as emissões. Tenciona agora colher os frutos destas medidas nas negociações de Copenhaga que terão lugar em Dezembro. As Nações Unidas organizam esta conferência com vista a garantir um novo compromisso mais ambicioso a nível mundial para fazer face às alterações climáticas. O Tratado em vigor, o Protocolo de Quioto, expira no final de 2012.

A UE insistirá junto dos países em desenvolvimento para que assumam o compromisso de reduzir globalmente em 30% as emissões de gases com efeito de estufa até 2012 (em comparação com os níveis de 1990). A contribuição poderá variar de país para país, dependendo do respectivo rendimento, população, nível de emissões e de esforços realizados no passado para reduzir as emissões. O cumprimento deste compromisso será acompanhado de perto.

A Comissão prevê um papel de relevo para o comércio de emissões e procurará criar um mercado do carbono a nível mundial. Um número crescente de países, nomeadamente os Estados Unidos, a Nova Zelândia e a Austrália, tencionam introduzir regimes semelhantes ao do mercado do carbono da UE English criado em 2005. Ao abrigo deste regime, são estabelecidos limites para as emissões globais de CO2, mas as empresas podem comprar e vender direitos de emissões entre si.

Dado que não é possível travar totalmente as alterações climáticas, o acordo de Copenhaga deverá prever um enquadramento que ajude os países na fase de adaptação e apoie os países mais pobres e vulneráveis a condições meterológicas extremas, como períodos de seca, tempestades e inundações.

As propostas da Comissão, apresentadas a 28 de Janeiro, serão discutidas pelos dirigentes e legisladores europeus nos próximos meses.

Saiba mais sobre a convenção-quadro das Nações Unidas sobre o clima English.

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