Percurso de navegação

Mares mais calmos para navios que navegam na UE - 21/01/2009

Porto de Bellview, Irlanda © EC

A Comissão apresenta um plano para facilitar e simplificar os procedimentos aduaneiros para navios que navegam entre portos da UE – rumo a um espaço marítimo sem barreiras.

Há anos que os camiões e os comboios de mercadorias circulam num espaço europeu sem fronteiras. O mesmo não acontece com os navios. Mesmo que naveguem directamente de um país da UE para outro, os navios estão sujeitos a procedimentos aduaneiros dispendiosos que causam atrasos importantes.

A Comissão apresentou agora um plano para simplificar estes procedimentos English, que inclui várias medidas legislativas para reduzir a burocracia e recomendações para conter as despesas administrativas.

O Comissário dos Transportes, Antonio Tajani, está persuadido de que o plano irá tornar os transportes marítimos mais competitivos, o que por sua vez beneficiará a economia em geral. Os navios transportam 40% das mercadorias a nível do comércio interno e quase 100% a nível do comércio externo, sendo assim uma importante fonte de emprego e de rendimento para a Europa. Todos os anos, mais de 400 milhões de passageiros passam por portos da UE e cerca de 3,5 mil milhões de toneladas de mercadorias são aí carregadas e descarregadas.

As companhias de navegação estão sujeitas a vários controlos do cumprimento de disposições complexas em matéria de impostos, saúde, segurança, etc. O plano recomenda que os governos nacionais simplifiquem estes controlos fronteiriços. Inclui sobretudo algumas propostas legislativas para facilitar e simplificar os procedimentos aduaneiros. Apela ainda à tomada de medidas para reduzir a burocracia necessária para os navios de mercadorias que, no caminho de um porto europeu para outro, fazem escala em países que não pertencem à UE.

A par do plano, a Comissão publicou um documento que estabelece os objectivos para a indústria English para os próximos dez anos. Neste documento são analisados os principais desafios no âmbito dos transportes marítimos e são propostas medidas para ajudar a indústria a enfrentar a crise económica.

Beneficiando do boom no comércio mundial, o sector dos transportes marítimos cresceu consideravelmente nos últimos anos, tendo as companhias investido fortemente na renovação e expansão das suas frotas. Porém, este sector enfrenta muitos desafios, nomeadamente uma rude concorrência por parte das companhias que operam com normas ambientais e de segurança menos rigorosas. A volatilidade dos mercados de energia e a crescente ameaça de ataques de piratas também não ajudam.

Ao contrário do que acontece com os transportes rodoviários e ferroviários, os transportes marítimos de um país europeu para outro são considerados comércio internacional, dado que as águas territoriais só se estendem até 22 quilómetros da costa. Além desta distância, um navio entra em águas internacionais.

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