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Tratamento médico mais fácil em toda a UE - 04/01/2008

Pé engessado

Graças a regras mais claras, os europeus poderão tratar‑se no estrangeiro de forma mais simples e segura.

A maioria dos cidadãos europeus prefere receber os melhores cuidados de saúde possíveis perto de casa. Mas se houver a possibilidade de beneficiar de cuidados de saúde de melhor qualidade, em prazos mais curtos ou mais baratos, noutro país da União Europeia, parece evidente que os europeus devem poder aproveitar essa oportunidade.

Até à data, nem sempre foi muito claro como é que os europeus podiam usufruir de cuidados médicos no estrangeiro DeutschEnglishespañolfrançais. A nova proposta tem por objectivo clarificar a situação, insistindo nos seguintes pontos:

  • o direito de os doentes usufruírem de tratamento noutro país da UE e de serem reembolsados nas mesmas condições que nos seus países;
  • o elevado nível de qualidade dos cuidados de saúde ministrados em toda a UE;
  • a cooperação europeia em matéria de cuidados de saúde transfronteiras.

Uma proposta desta natureza era necessária, uma vez que vários processos relacionados com tratamentos médicos no estrangeiro passaram pelo Tribunal de Justiça das Comunidade Europeia que considerou, de forma unânime, que os doentes deviam beneficiar do reembolso das despesas médicas. Com esta nova proposta, a Comissão espera reforçar a segurança jurídica e a transparência em matéria de direitos dos doentes.

O acesso a cuidados de saúde de elevada qualidade onde e quando necessários é uma prioridade para os cidadãos europeus reconhecida na recentemente proclamada Carta dos direitos fundamentais.

Para as estadias de curta duração noutro país da UE , não se esqueça do seu Cartão Europeu de Seguro de Doença . Este cartão facilita‑lhe o acesso aos cuidados de saúde no estrangeiro e as despesas médicas ser‑lhe‑ão reembolsadas em conformidade com o sistema desse país.  Pode solicitar este cartão gratuitamente na delegação da Segurança Social da sua zona de residência.

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