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Homem a entregar uma caixa com um órgão destinado a ser transplantado © Reporters

UE adopta normas comuns em matéria de doação e transplante de órgãos.

Em toda a UE, cerca de 56 000 pessoas aguardam actualmente uma operação de transplante de órgãos. Todos os dias, morrem doze pessoas à espera que alguém doe um órgão que nunca chega.

Face a estas estatísticas preocupantes, a Comissão tenciona fomentar a doação de órgãos English , nomeadamente promovendo o intercâmbio regular de órgãos entre os países da UE. Embora alguns países já o façam, trata-se de uma prática ainda rara.

Num projecto de directiva, a Comissão propõe a adopção de normas à escala europeia no domínio da doação e transplante de órgãos, a fim de evitar grandes disparidades que ponham em causa a segurança e compliquem a procura de doadores e a atribuição de órgãos.

A Comissão propõe a criação de um sistema de rastreabilidade dos órgãos humanos e de notificação de reacções negativas graves depois de um transplante. Além disso, propõe também que sejam designadas autoridades nacionais competentes que assegurem o respeito pelas normas europeias.

O número de doações de órgãos varia grandemente de país para país, oscilando entre cerca de 35 doações por milhão de habitantes em Espanha e menos de uma doação por milhão de habitantes na Roménia. Na maioria dos países europeus, a procura excede em muito a oferta, apesar de nos últimos anos se ter verificado um aumento constante das doações. Entre 15% e 30% dos doentes morrem antes de se encontrar um doador compatível. Só em 2006, morreram 5500 pessoas à espera de transplantes, regra geral de um dos cinco órgãos seguintes: coração, pulmões, rins, fígado ou pâncreas.

Por que motivo nalguns países o número de pessoas que doa os seus órgãos é mais elevado do que noutros? A resposta não é simples. Em certa medida, é uma questão de organização. Cada país tem o seu próprio método de registo e atribuição de órgãos.

Os recursos disponíveis também desempenham um papel importante. Alguns países afectam recursos significativos à pesquisa de doadores. Outros países, especialmente os novos países da UE, estão mal equipados para realizar operações extremamente complicadas como as que os transplantes de órgãos exigem. Devem também mencionar-se diferenças entre os trâmites legais necessários em matéria de consentimento dos doadores e entre as atitudes relativas às questões éticas levantadas pela doação de órgãos. A título de exemplo, muitas pessoas não vêem com bons olhos a doação de órgãos de familiares falecidos.

O plano de acção também adoptado pela Comissão tenta dar uma resposta a estes problemas através de medidas destinadas a facilitar a pesquisa e o intercâmbio de órgãos, fomentar a sensibilização para a doação de órgãos e melhorar a organização de programas nacionais. Além isso, o plano pretende também promover entre o pessoal hospitalar a figura do coordenador dos doadores de órgaõs.

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