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Produtos pouco seguros sujeitos a controlos mais rigorosos - 17/11/2008

Colecção de brinquedos em cima de uma mesa  © EC

A UE, os EUA e a China anunciam esforços conjuntos para proteger os consumidores das mercadorias perigosas.

Todas as semanas, a UE publica uma nova lista de produtos que suscitaram preocupações em matéria de segurança English . A maioria desses produtos é originária da China, mas um número significativo é fabricado nos EUA ou na UE.

Os alertas recordam-nos que “nunca devemos permitir que as questões de segurança deixem de ser uma prioridade da agenda política” declarou a Comissária da Protecção dos Consumidores, Meglena Kuneva English .

Em conformidade com esse compromisso, a Comissária Meglena assinalou o início da semana internacional da segurança dos produtos English reunindo-se com Nancy Nord e Wei Chuanzhong, os seus homólogos para o domínio da segurança dos produtos, respectivamente, dos EUA e da China.

O encontro decorreu em Bruxelas, em 17 de Novembro. Os três acordaram em colaborar em várias frentes, nomeadamente, a nível da rastreabilidade dos produtos, da melhoria das normas de segurança dos brinquedos e da troca de informação sobre riscos de segurança. Estão também previstas acções comuns no sentido de assegurar a aplicação da legislação, nomeadamente, controlos simultâneos de produtos vendidos nos mercados das três Partes envolvidas.

Antes das conversações, a UE e a China acordaram em incluir acções comuns de aplicação da legislação no acordo entre as duas Partes em vigor em matéria de segurança dos produtos. O acordo revisto prevê também o acesso da China ao sistema de alerta da UE para alimentos destinados ao consumo humano ou animal.

É a primeira vez que a UE, os EUA e a China se encontram a tão alto nível para tratar da segurança dos produtos, o que é um sinal da sua determinação em reforçar a coordenação e assegurar elevados níveis de segurança. As três potências comerciais estão a planear outro encontro de alto nível para 2009.

No ano passado, dezenas de milhões de brinquedos fabricados na China foram retirados do mercado por serem considerados perigosos. Cerca de 80% dos brinquedos vendidos na UE são procedentes da China.

Mais recentemente, lacticínios chineses foram recolhidos ou proibidos depois de milhares de crianças terem ficado doentes na China por terem bebido leite em pó contaminado com melamina tóxica. Pelo menos, quatro crianças morreram. Alimentos para animais, pasta de dentes, peixe e alguns produtos farmacêuticos também suscitaram alguns receios recentemente.

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