Percurso de navegação

Novas regras sobre os resíduos de pesticidas - 03/09/2008

Tractor pulveriza campo agrícola com pesticidas

A partir de 1 de Setembro, os limites aplicados aos resíduos de pesticidas presentes nos géneros alimentícios estão harmonizados em toda a UE.

As novas normas visam garantir a protecção dos consumidores, ao mesmo tempo que facilitam o comércio e as importações. «Os géneros alimentícios produzidos num Estado-Membro ou importados para o mesmo devem ser seguros para os consumidores de todos os outros» declarou Androulla Vassiliou, comissária da saúde.

Estamos expostos aos pesticidas sempre que pequenas quantidades destes produtos passam para os alimentos que consumimos. São, pois, fixados limites a fim de reduzir ao mínimo o nível de exposição e afastar qualquer perigo para os consumidores.

O regulamento sobre os resíduos de pesticidas English abrange cerca de 1100 pesticidas utilizados na agricultura dentro e fora da UE. Nele figura uma lista dos limites máximos de resíduos relativos a uma grande variedade de produtos: da carne ao leite passando pelos legumes, frutos, especiarias e alimentos para animais. Estes limites aplicam-se tanto aos produtos frescos como aos produtos transformados, diluídos ou concentrados.

Até agora, os limites eram fixados pela UE no caso de alguns pesticidas e pelos Estados-Membros no caso de outros. Uma mesma quantidade de resíduos podia ser aceitável num país, mas rejeitada noutro. Em relação a determinados pesticidas, não havia qualquer limite. Esta falta de uniformidade constituía uma fonte de confusão, tanto para os operadores como para os consumidores.

Os novos limites têm em conta as necessidades dos grupos mais vulneráveis, como os recém-nascidos e as crianças, e assentam num princípio fundamental: a segurança dos alimentos prima sobre a protecção das plantas.

Os governos dos Estados-Membros são responsáveis pela aplicação do regulamento. Contudo, a boa aplicação das novas disposições será controlada pela Comissão. Os limites aplicados aos diferentes produtos e pesticidas podem ser consultados na base de dados em linha English consagrada aos resíduos de pesticidas criada pela Comissão.

Ficha de informação sobre resíduos de pesticidas English

Ver página em alto contraste Texto tamanho normal Aumentar texto 200 % Enviar esta página a um amigo Imprimir esta página

 

Encontrou a informação que procurava?

Sim Não

O que procurava?

Tem alguma sugestão?

Ligações úteis