Percurso de navegação

UE volta a intervir em defesa dos utilizadores de telemóvel - 17/07/2008

Telemóvel, com mensagem de texto no ecrã, sobre dois passaportes, em cima de um mapa da Europa

Comissão anuncia medidas contra burlas nos toques de telemóvel e taxas elevadas para o roaming de mensagens de texto e de navegação na Internet na União Europeia.

Imagine que está de férias em Itália e quer partilhar a emoção de ver o Coliseu pela primeira vez. O que faz? Provavelmente opta por pegar no telemóvel e enviar uma mensagem a um familiar ou amigo em Portugal.

O que se calhar não sabe é que o preço English do envio de mensagens de texto na Europa não é barato. Assim, um turista francês em Itália poderá ter de desembolsar 30 cêntimos para enviar uma única mensagem para casa, um turista checo 42 cêntimos e um turista inglês em férias em Espanha até 63 cêntimos.

A Comissária Viviane Reding, responsável pelas telecomunicações DeutschEnglishfrançais , considera que estes preços são injustificados e que deverão baixar da actual média de 29 cêntimos nos 27 países da UE para um máximo de 11 cêntimos.

«Os cidadãos da UE devem poder enviar mensagens de texto para outro país sem ter de pagar preços exorbitantes», declarou Viviane Reding. «O roaming tem ficado demasiado caro aos consumidores europeus.»

As propostas legislativas que obrigam as empresas a baixar ospreços estão previstas para o Outono. Pela segunda vez num ano, a Comissão intervém em favor dos utilizadores dos telemóveis. Com efeito, em Junho de 2007, a UE limitou, no seu território, os preços das chamadas English feitas no estrangeiro.

As medidas anunciadas são consequência da incapacidade do sector para agir de forma voluntária:a redução das taxas de roaming para as mensagens pedida pela Comissão em Fevereiro só teve eco positivo num operador.

Os 2 500 milhões de mensagens enviadas em roaming anualmente custam aos seus remetentes em toda a UE dez vezes mais do que as mensagens enviadas nos seus próprios países.

A Comissão vai igualmente tentar pôr cobro às surpresas desagradáveis que poderão ter os clientes dos serviços de roaming ao receber a factura da navegação na Internet através de uma ligação móvel.

Para além das taxas de roaming, a Comissão está a investigar a apresentação enganosa dos preços para o descarregamento de toques de telemóveis. Durante um ano, foram examinados mais de 500 sítios Web em toda a UE, na Noruega e na Islândia, tendo sido constatado que em 80 % dos casos era preciso aprofundar as investigações para averiguar se havia infracções ao direito dos consumidores.Em 2007, foi feita uma verificação semelhante para as transportadoras aéreas English .

Entre outros problemas, verificou-se que há pessoas que descarregam toques de telemóvel supostamente gratuitos e que, sem perceber, são induzidas a assinar determinados serviços. Muitos destes sítios Web dirigem-se especificamente às crianças e aos jovens.

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