Percurso de navegação

Uma melhor solução energética para os consumidores - 16/11/2012

Lâmpada economizadora de energia © UE

Os países da UE deverão aplicar plenamente a legislação europeia em matéria de energia para que os consumidores possam beneficiar na íntegra do potencial do mercado interno.

Os países da UE chegaram a acordo quanto à necessidade de regras comuns English para um mercado da energia mais competitivo e que ofereça aos cidadãos e às empresas um aprovisionamento energético seguro e sustentável a preços justos.

Estas regras são essenciais para enfrentarmos os desafios que se nos colocam neste domínio, nomeadamente as alterações climáticas, a dependência excessiva das importações e o acesso à energia a preços justos para todos.

Têm-se registado alguns progressos neste setor. Atualmente, os consumidores têm uma escolha mais vasta, os preços grossistas da energia são controlados e é garantido um aprovisionamento capaz de satisfazer as nossas necessidades.

Noutras áreas, as expectativas não foram correspondidas. Para acelerar o processo, a Comissão tomará medidas para ajudar os consumidores a tirar um maior partido dos benefícios de um mercado competitivo. Para fazer funcionar o mercado interno da energia DeutschEnglishfrançais são necessárias medidas que visam, nomeadamente:

  • garantir que todos os países aplicam as regras corretamente – alguns ainda não o fazem, especialmente as regras sobre a interligação dos mercados do gás e da eletricidade DeutschEnglishfrançais
  • garantir que os consumidores estejam conscientes dos seus direitos, nomeadamente do direito de mudar de fornecedor no espaço de três semanas sem quaisquer custos financeiros. Estima-se que os consumidores da UE deveriam economizar cerca de 13 mil milhões de euros por ano se todos pagassem as tarifas mais baixas
  • promover os contadores inteligentes, uma vez que estes permitem aos consumidores gerir o seu consumo em tempo real e controlar melhor a sua fatura energética
  • garantir a transparência na apresentação dos preços, das tarifas e das ofertas para proteger os consumidores vulneráveis
  • suprimir os preços regulamentados, que dão a falsa impressão aos consumidores de serem preços justos, o que impede a concorrência e o investimento (atualmente apenas nove países da UE NÃO aplicam preços regulamentados no mercado energético de retalho).

Próximas etapas

Alguns países ponderam a possibilidade de apoiar os fornecedores tradicionais no sentido de manterem a sua capacidade de produção elétrica disponível para quando as fontes variáveis de eletricidade, como a energia eólica e solar, não podem satisfazer a procura.

Antes da concessão desses incentivos, importa averiguar por que razão os países não investem no aumento da sua capacidade de produção. Devem estudar-se também soluções transfronteiras, isto é, a possibilidade de recorrer a fornecedores de outros países da UE, uma solução que poderá ser mais eficiente em termos de custos.

Além disso, a Comissão irá propor linhas de orientação sobre formas de apoio aos mercados das energias renováveis.

Mais sobre o mercado interno da energia da UE Deutsch (de) English (en) français (fr)

Ver página em alto contraste Texto tamanho normal Aumentar texto 200 % Enviar esta página a um amigo Imprimir esta página

 

Encontrou a informação que procurava?

Sim Não

O que procurava?

Tem alguma sugestão?

Ligações úteis