A União Europeia está no caminho certo para conseguir uma quota de 20% de energias renováveis até 2020, meta que se propôs atingir no âmbito da sua estratégia de luta contra as alterações climáticas.

Trata-se de uma boa notícia. O aumento da energia produzida a partir de energias renováveis, como a energia eólica, a solar, a hidroelétrica e das marés, a geotérmica e a da biomassa torna a UE menos dependente das importações energéticas e contribui para mais inovação e emprego.

Todavia, a indústria mostra-se bastante cautelosa quando chega a hora de investir nas energias renováveis. Os seus responsáveis sentem-se inseguros quanto à futura política da UE neste domínio e, além disso, os custos que esse tipo de energias acarretam não estão a descer suficientemente depressa.

Se o preço das energias renováveis continuar a ser muito mais elevado do que o custo dos combustíveis fósseis, o crescimento do mercado deverá registar uma quebra depois de 2020.

Com vista a fazer face a esses obstáculos, a Comissão publicou um relatório sobre energias renováveis , em que analisa várias formas de reduzir os custos através de uma abordagem mais bem coordenada a nível da UE. Por outro lado, com esse relatório, inicia também o processo de desenvolvimento da política europeia para depois de 2020.

Os custos podem ser reduzidos se se fomentar a concorrência no mercado europeu das energias. Concretamente, para fomentar o investimento em tecnologias pobres em carbono, há que eliminar progressivamente as subvenções para os combustíveis fósseis e que rever os impostos que oneram a energia. Paralelamente, o apoio ao setor das energias renováveis deverá ser gradualmente reduzido ou suprimido, a fim de incentivar o setor a tornar-se um setor competitivo a longo prazo (face às outras fontes energéticas).

Deverá também proceder-se a uma reforma dos programas de apoio nacionais, no sentido de promover uma redução dos custos. Esses programas deveriam também ser modificados por forma a garantir uma coerência em toda a UE, e simplificados, a fim de reduzir os custos administrativos para a indústria.

A UE deverá incentivar a produção de energia eólica e solar onde essa ficar mais barata, segundo a mesma lógica que as empresas aplicam a outros produtos e serviços. Dessa forma, um país da UE poderá comprar energia eólica ou solar a outro país da UE, ou mesmo a um país terceiro, sempre que tal implique menores custos do que desenvolvimento das suas próprias fontes de energia renováveis.

Etapas seguintes

A Comissão está a estudar várias opções estratégicas para depois de 2020 que promovam a inovação e que diminuam os custos. A definição de uma política neste domínio desde já encorajará a indústria a fazer o tipo de investimentos a longo prazo que são necessários para desenvolver as fontes de energia renováveis.

No ano passado, a UE publicou o seu roteiro para uma economia hipocarbónica , que abarca todos os setores da economia. Paralelamente, está a elaborar planos para cobrir setores específicos, como é o caso do Roteiro das Energia Renováveis para 2050 .

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