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Assegurar o aprovisionamento energético a nível interno e externo - 08/09/2011

Três gasodutos no meio do campo © iStock/ssuaphoto

Uma melhor coordenação entre os governos dos Estados-Membros dará mais peso à UE nas negociações com os fornecedores internacionais de energia.

A UE está cada vez mais dependente das importações de energia, sendo necessária uma estratégia clara para promover os seus interesses no domínio da energia a nível externo. A concorrência pelo petróleo, gás e carvão no mercado mundial, bem como as perturbações no abastecimento, provocam o aumento e a volatilidade dos preços da energia, o que se reflecte tanto nas bombas de gasolina, como no aquecimento das casas.

A nova proposta English da Comissão pretende estabelecer uma forma de os países da UE unirem forças ao negociarem com os fornecedores e no âmbito de acordos internacionais. O plano deverá contribuir para um aprovisionamento seguro para todos, a preços competitivos.

A adopção de uma posição comum contribuiria também para promover parcerias energéticas sólidas com os principais países vizinhos. A cooperação internacional é necessária para dar resposta aos desafios comuns que se colocam aos países da UE, bem como à maioria dos outros países, como é o caso das alterações climáticas.

A proposta faz parte do plano da UE Energia 2020 English , que visa reduzir o consumo, aumentar a eficiência energética, assegurar o aprovisionamento, prevenir a escassez de energia e apoiar o crescimento económico.

Algumas medidas previstas para promover a segurança do aprovisionamento:

  • promover a transparência mediante o intercâmbio de informações entre os países da UE sobre os respectivos acordos internacionais no domínio da energia;
  • ajudar a coordenar as abordagens em relação aos países parceiros e definir posições comuns a adoptar nas organizações internacionais;
  • desenvolver parcerias energéticas ambiciosas com os principais países parceiros.

Colaborar com os países parceiros

Uma maior transparência do mercado e políticas energéticas mais sustentáveis deverão estimular o investimento e tornar os mercados menos vulneráveis a crises no aprovisionamento, bem como ajudar a evitar perturbações semelhantes às que afectaram a Europa Oriental em 2009.

Entre as prioridades da União Europeia figuram um acordo com o Azerbaijão e o Turquemenistão sobre o gasoduto transcaspiano e uma nova parceria em matéria de projectos de energias renováveis com os países do Sul do Mediterrâneo.

A abordagem proposta prevê também que se atribua mais importância à melhoria do acesso dos países em desenvolvimento às fontes de energia sustentáveis.

Próximas etapas

A estratégia será posta em prática ao longo dos próximos anos, devendo os países da UE começar a utilizar o novo sistema de intercâmbio de informações sobre acordos no domínio da energia em 2012.

Mais informações sobre a política externa da UE no domínio da energia English

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