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Elevadas normas de segurança para a gestão dos resíduos nucleares - 03/11/2010

Central nuclear com duas torres de arrefecimento © iStock/RelaxFoto.de

Proposta de regras comuns a nível da UE para a eliminação final do combustível irradiado de centrais nucleares.

As centrais nucleares produzem um terço da electricidade consumida na UE e cerca de 7000 metros cúbicos de resíduos nucleares por ano.

Actualmente, os resíduos de combustível irradiado são armazenados em depósitos situados próximo da superfície. Trata-se de uma medida a curto prazo para reduzir a temperatura e a radioactividade.

Uma vez que os resíduos radioactivos continuam a ser perigosos durante pelo menos um milhão de anos, a solução mais segura a longo prazo consiste em depositá-los a grande profundidade onde estão menos expostos às consequências de acidentes, incêndios ou terramotos.

A instituição de normas de segurança a nível da UE poderia dissipar as reservas da opinião pública quanto à energia nuclear que se devem em parte ao desastre de Chernobil ocorrido em 1986. Uma recente sondagem da UE sobre a segurança nuclear English revelou que 82% dos inquiridos consideram útil a existência de regras a nível da UE para a gestão dos resíduos nucleares.

As normas de segurança comuns propostas a nível da UE English para a gestão dos residuos nucleares e o depósito em camadas profundas têm em vista levar os países da UE a adoptar esta solução a longo prazo. Estas normas aplicar-se-ão também aos resíduos radioactivos resultantes de actividades médicas, industriais e de investigação.

Por outro lado, tornarão as normas de segurança da Agência Internacional da Energia Atómica juridicamente vinculativas para todos os governos da UE. Os países da UE deverão publicar os programas nacionais relativos aos depósitos, podendo a Comissão convidá-los a alterar os seus planos no caso de incumprimento das normas.

Ficará a cargo de autoridades independentes a concessão de licenças para a construção e a gestão dos depósitos, bem como a verificação da segurança dos mesmos. Serão possíveis acordos entre vários países da UE que optem por uma gestão de depósitos partilhados. Porém, não será autorizada a exportação de resíduos nucleares para países fora da UE.

O público deverá ser informado sobre os planos de construção de depósitos de resíduos radioactivos e ter uma palavra a dizer sobre a sua localização.

Actualmente, estão em actividade 143 centrais nucelares em 14 países da UE. A Finlândia, a Suécia e a França têm em vista a construção dos primeiros depósitos da UE nos próximos 15 anos.

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