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Liberalização dos mercados da energia - 10/10/2008

Postes de alta tensão

Acordo para reduzir o predomínio das grandes empresas nos mercados da energia.

A Comissão adoptou um pacote de medidas English que prevêm a separação das actividades de produção e de distribuição de gás e electricidade com o objectivo de incentivar a concorrência e o comércio de energia entre os países da UE.

Actualmente, os gasodutos, as linhas de transmissão e as centrais eléctricas são muitas vezes controlados por uma única empresa, o que dificulta a penetração no mercado das pequenas empresas e o desenvolvimento de redes transfronteiras.

A maior parte dos Estados-Membros concorda que a separação destas actividades contribuirá para reduzir os custos e proporcionará maior escolha aos consumidores . Desde Julho de 2007, os consumidores da UE têm o direito de escolher o seu fornecedor de gás e electricidade, mas a escolha ainda é limitada, dado que continua a haver empresas dominantes em muitas regiões.

O acordo alcançado entre os ministros da energia de todos os Estados-Membros em 10 de Outubro dará às empresas três opções, uma das quais prevê a separação da propriedade das actividades de produção e de distribuição. Os ministros também concordaram em relação a um outro elemento fundamental da proposta – a criação de uma agência que contribua para regular o mercado.

O Comissário responsável pela energia, Andris Piebalgs, congratulou-se com o acordo, que constitui um sinal de apoio à criação de um mercado comum da energia. Abre-se assim o caminho para a fase final das negociações, prevendo-se que a proposta seja adoptada no primeiro semestre de 2009.

Para além de incentivar a concorrência, pretende-se fomentar a utilização das energias renováveis, nomeadamente a eólica e a solar, e aumentar a segurança energética. Cerca de um terço das importações de petróleo e 40% das importações de gás natural da UE provêm da Rússia mas, nos últimos anos, a regularidade do abastecimento foi perturbada pela instabilidade política na região.

A integração dos mercados nacionais da energia permitiria aos países da UE ajudarem-se mutuamente quando a regularidade do abastecimento estivesse ameaçada. As empresas de países terceiros que pretendessem operar na UE teriam de cumprir as mesmas regras e só poderiam ter uma participação limitada na propriedade das redes da UE.

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