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Reacção dos líderes da UE à subida dos preços do petróleo e dos alimentos - 20/06/2008

Janez Janša, à esquerda, e Durão Barroso

Os países da UE apoiam a continuação do processo de ratificação do Tratado de Lisboa e fazem face ao aumento do custo da energia.

O Primeiro-Ministro irlandês, Brian Cowen, informou o Conselho Europeu das razões subjacentes à rejeição pela Irlanda do Tratado de Lisboa . Os líderes europeus decidiram prosseguir a ratificação do Tratado de Lisboa nos países onde ainda não foi aprovado e debruçar-se novamente sobre este tema na Cimeira de Outubro. O Tratado visa simplificar o funcionamento de uma União Europeia alargada e reforçar o seu papel no plano internacional. Para poder entrar em vigor, o Tratado tem de ser ratificado por 27 países, 19 dos quais já o fizeram.  

Relativamente ao aumento dos preços dos alimentos e dos combustíveis, os países da UE acordaram em proceder cautelosamente, tentando atenuar o impacto desta subida nos sectores mais afectados e nas famílias com rendimentos mais baixos.Perante os protestos e apelos a uma redução dos impostos sobre os combustíveis, os líderes europeus expressaram a sua preocupação pelo efeito inibidor que esta redução poderia ter no ajustamento a mais longo prazo e declararam que qualquer medida de apoio nacional – redução de impostos, medidas sociais ou subsídios – deveria ser "específica e de curto prazo".

A subida dos preços revela a necessidade de mudanças estruturais na indústria da energia para aumentar o rendimento energético e reduzir a dependência da UE em relação ao petróleo.  Em resposta à preocupação de que a especulação esteja a provocar um aumento dos custos, a UE procurará aumentar a transparência dos mercados do petróleo e intensificar o diálogo com os países produtores.

Ante as dificuldades em satisfazer a crescente procura de petróleo, especialmente na China e na Índia, os preços do petróleo no mercado mundial duplicaram no último ano, tendo atingido um novo recorde esta semana. Esta subida desencadeou em toda a UE uma vaga de protestos nos sectores mais duramente afectados – transportadores, agricultores e pescadores.

Reconhecendo a pressão que se exerce sobre os países em desenvolvimento, os líderes defendem a necessidade de uma maior coordenação internacional em matéria de política de energia e de assistência aos países mais atingidos. A Comissão propôs alargar o seu programa de ajuda alimentar e instituir um novo fundo para apoiar a agricultura nos países em desenvolvimento.

Leia mais sobre a resposta da UE à subida dos preços dos combustíveis e dos alimentos

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