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Ajudar as empresas a atenuar o impacto das operações de reestruturação - 13/12/2013

Um homem e uma mulher a segurar pastas  com documentos © UE

A UE apresenta boas práticas para atenuar os efeitos das reestruturações e dos despedimentos nos trabalhadores e nas condições sociais.

As operações de reestruturação afetam empresas de todos os países europeus e constituem um motivo de preocupação importante no contexto da recessão. Desde 2002, registaram-se, na Europa, mais de 16 000 operações de reestruturação, com a consequente perda de mais de dois milhões de postos de trabalho.

A UE pretende inverter esta tendência mediante a introdução de um conjunto de boas práticas para as empresas, os trabalhadores, os sindicatos, as organizações patronais e as administrações públicas.

Na sequência de uma consulta pública, a UE elaborou orientações pdf - 164 KB [164 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr) com base na experiência concreta das empresas. Essas orientações têm por objetivo ir ao encontro das preocupações específicas de todos os grupos envolvidos, sugerindo formas de antecipar a necessidade de reestruturação e de gerir operações específicas.

Espera-se que estas boas práticas ajudem as empresas a prever melhor as suas futuras necessidades em matéria de mão-de-obra e de competências e os trabalhadores a encontrar empregos alternativos em caso de despedimento. Entre as medidas previstas, figuram, nomeadamente, as seguintes:

  • monitorização da evolução dos mercados a longo prazo
  • avaliação permanente das necessidades em matéria de mão-de-obra e competências
  • cursos de formação, orientação profissional e ajuda aos trabalhadores para encontrarem novos empregos
  • envolvimento de organismos externos: entidades públicas, universidades, centros de formação
  • utilização eficaz dos fundos da UE para promover a criação de emprego

Para além de sugerirem boas práticas, as medidas previstas pela UE têm também como objetivo ajudar a manter a competitividade das empresas a longo prazo, tendo em conta o impacto industrial e social alargado das operações de reestruturação nas cidades e regiões afetadas.

A UE insta os governos dos Estados-Membros a apoiarem e promoverem estas orientações e a considerarem a sua aplicação a trabalhadores do setor público. Em 2016, será publicado um relatório que analisará a necessidade de serem tomadas novas medidas, nomeadamente, a adoção de regras a nível da UE.

Comissão propõe boas práticas para atenuar o impacto da reestruturação DeutschEnglishfrançais

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