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Apelo à ação para ajudar os desempregados e os criadores de emprego - 20/06/2013

Cinco jovens exibindo cartões com pontos de interrogação © iStockphoto

Comissão apela aos responsáveis europeus para chegarem a acordo sobre as medidas práticas a adotar para lutar contra o desemprego juvenil e criar um enquadramento empresarial favorável às PME.

Tanto os jovens como as PME são as forças motrizes do crescimento económico e é por esse motivo que estarão no centro das atenções durante a próxima cimeira dos responsáveis da UE a decorrer em Bruxelas em 27 e 28 de junho. As propostas da Comissão que serão debatidas nesse encontro já foram enviadas a todos os dirigentes europeus e deputados do Parlamento Europeu.

Quase 6 milhões de pessoas com menos de 25 anos estão atualmente sem trabalho na Europa. Em alguns países, mais de metade dos jovens que pretendem trabalhar estão desempregados.

O apelo da Comissão à ação contra o desemprego juvenil DeutschEnglishfrançais contém ideias novas sobre o modo de integrar os jovens no mercado de trabalho e exorta os governos a pôr rapidamente em prática programas já aprovados, como é o caso da iniciativa Garantia para a Juventude DeutschEnglishfrançais .

Aprovada pelos ministros em abril, esta iniciativa tem como objetivo que todos os jovens possam, no prazo de quatro meses a contar da saída da escola ou da perda de emprego, encontrar um emprego, uma aprendizagem ou um estágio profissional adequados ou prosseguir os estudos.

A Comissão convida igualmente as regiões onde mais de 25 % dos jovens se encontram desempregados a apresentarem planos que descrevam a forma como a iniciativa será executada, que entidades participarão, quem suportará as despesas incorridas e as modalidades de acompanhamento.

Beneficiar da Garantia para a Juventude seria mais fácil para muitas regiões se o montante de 6 mil milhões de euros afetado à luta contra o desemprego dos jovens ficasse disponível imediatamente, como a Comissão propõe, em vez de ser libertado gradualmente ao longo dos sete anos do próximo período de programação financeira.

O portal do emprego EURES já ajuda as pessoas que procuram emprego noutro país da UE, publicando vagas e permitindo aos candidatos a emprego divulgar o seu currículo. A iniciativa O teu primeiro emprego EURES poderá constituir um apoio adicional para os jovens interessados em trabalhar noutro país europeu através do financiamento de cursos de línguas e outros tipos de formação, bem como das despesas de deslocação. O sistema está atualmente a ser testado em seis países.

Iniciativas como esta só serão, evidentemente, bem sucedidas se existirem empregos disponíveis. Ora, criar condições favoráveis ao desenvolvimento das PME é uma forma de criar postos de trabalho. Com efeito, a taxa de emprego em PME representa atualmente cerca de dois terços do emprego no setor privado.

Em 2012, a Comissão solicitou às PME que identificassem a legislação da UE que lhes criava mais dificuldades. Muitos dos atos legislativos que integravam a lista dos dez atos mais onerosos para as PME DeutschEnglishfrançais já foram melhorados. Consequentemente, as PME dispõem agora de um melhor acesso aos contratos públicos, tendo os requisitos aplicáveis em matéria de segurança dos produtos sido também simplificados.

A Comissão está convicta de que o acordo entre os dirigentes da UE sobre estas questões contribuirá para redinamizar a economia europeia.

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