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Uma rede de segurança mais forte para os mais necessitados - 20/02/2013

Sem-abrigo deitado no vão de uma porta © UE

Ajudar os países da UE a utilizarem mais eficazmente os orçamentos de proteção sociais em benefício dos mais desfavorecidos.

Após cinco anos de crise económica, existem agora mais alguns milhões de pessoas com graves problemas financeiros ou em risco de pobreza e de exclusão social. O número dos sem-abrigo aumentou em toda a UE. A maioria dos sistemas nacionais de proteção social chegou ao limite das suas possibilidades e os governos têm dificuldade em ajudar o número crescente de pessoas que necessitam de apoio.

Para resolver o problema, a Comissão formulou orientações English sobre a forma como os países da UE podem aproveitar melhor os respetivos orçamentos sociais para proteger os mais necessitados e reforçar a coesão social.

As orientações da Comissão baseiam-se em estratégias adotadas por países que já deram resultados comprovados em termos de vantagens para as pessoas e para o crescimento económico em geral. Esses países estão a investir em serviços que reforçam as competências das pessoas e as ajudam a tirar partido de oportunidades atuais e futuras. Trata-se de países que apresentam geralmente taxas de pobreza mais baixas, uma mão de obra mais qualificada, mais emprego e melhores resultados económicos. As orientações da Comissão centram-se nos seguintes aspetos:

  • Dar resposta às necessidades das pessoas em momentos críticos das suas vidas adotando mais medidas preventivas para reduzir o risco de fratura social e evitar maiores despesas sociais no futuro
  • Orientar as medidas preconizadas para os mais necessitados através da simplificação das regras e de um apoio adequado e mais eficaz
  • Melhorar a integração na sociedade e no mercado de trabalho disponibilizando mais estruturas de acolhimento de crianças e de educação a preços acessíveis, formação e assistência na procura de emprego, apoio à habitação, melhor acesso aos cuidados de saúde, etc.

O pacote de medidas inclui recomendações para combater a pobreza infantil e para uma abordagem mais integrada do investimento social em favor das crianças.

O investimento nas crianças e nos jovens é uma forma eficaz de quebrar o ciclo de pobreza e exclusão social que passa por vezes de uma geração para outra. É necessário fazer mais para melhorar as oportunidades futuras das pessoas.

O pacote vem complementar outras propostas da Comissão para dar resposta aos desafios sociais e económicos da Europa, designadamente em matéria de emprego, emprego dos jovens, e pensões.

Próximas etapas

A Comissão acompanhará a adaptação dos sistemas de proteção social dos países da UE e formulará, se necessário, recomendações específicas por país.

Mais informações sobre proteção social e inclusão social na UE

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