Percurso de navegação

Proteger as nossas pensões - 20/02/2012

UE define planos para garantir uma pensão adequada aos que se reformam.

A pensão é a principal fonte de rendimento de um em cada quatro cidadãos europeus. Com o número de pensionistas a crescer mais rapidamente do que o da população ativa, garantir pensões justas, seguras e sustentáveis representa um enorme desafio para os governos.

Numa altura em que a crise económica acentua a pressão financeira sobre os orçamentos nacionais, a UE está a estudar formas de colaboração com os governos para que, no futuro, continue a ser possível pagar pensões dignas aos europeus.

Na sequência de uma consulta sobre regimes de pensões europeus e do inquérito anual sobre o crescimento de 2012 DeutschEnglishfrançais da Comissão, o novo documento de estratégia sobre pensões sustentáveis  visa estabelecer um maior equilíbrio entre as fases de vida ativa e de reforma, assegurar a manutenção dos direitos de pensão das pessoas mudam de país de residência e ajudar os cidadãos a fazerem mais poupanças para o futuro.

As principais propostas incluem:

  • adaptar o local de trabalho e as práticas do mercado de trabalho para melhorar as oportunidades dos trabalhadores mais velhos;
  • incentivar os empregadores e as organizações sindicais a desenvolverem regimes de reforma privados e incitar os governos a preverem os incentivos necessários, incluindo benefícios fiscais;
  • garantir uma melhor proteção dos regimes complementares de reforma para os cidadãos que tenham trabalhado em mais de um país da UE;
  • ligar a idade de reforma e a esperança de vida, limitar a reforma antecipada e pôr cobro à disparidade do nível de pensões entre homens e mulheres.

Embora os governos nacionais sejam os principais responsáveis pelos regimes de pensões, estes são cada vez mais um motivo comum de preocupação. Em conformidade com a estratégia de crescimento e de emprego da UE, a Comissão continuará a acompanhar de perto a situação e a apoiar a reforma dos regimes de pensões.

A UE pode também contribuir com legislação, financiamento e coordenação das políticas, nomeadamente, adotando regras para combater a discriminação (em especial, em razão do sexo ou da idade), proporcionando apoio financeiro para ajudar os trabalhadores mais velhos a manterem-se no mercado de trabalho e formulando recomendações específicas por país, para orientação dos governos.

Em 2011, a Comissão dirigiu recomendações a 16 países da UE. Outros 5 países comprometeram-se a fazer reformas.

Pensões na UE DeutschEnglishfrançais

Ver página em alto contraste Texto tamanho normal Aumentar texto 200 % Enviar esta página a um amigo Imprimir esta página

 

Encontrou a informação que procurava?

Sim Não

O que procurava?

Tem alguma sugestão?

Ligações úteis