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Mais e melhores empregos - 23/11/2010

Mulher com caneta na mão percorre a secção de emprego de um jornal © EU

Novo plano define medidas para atingir uma taxa de emprego de 75 % até 2020

A agenda para as novas competências e o emprego visa tornar o mercado de trabalho mais flexível, dotar os trabalhadores das competências adequadas, melhorar as condições de trabalho e criar emprego.

O principal objectivo é atingir até 2020 uma taxa de emprego de 75 % no grupo etário dos 20 aos 64 anos. Trata-se de um dos cinco elementos fundamentais da Europa 2020 English , a estratégia da UE para o crescimento e o emprego.

A criação de emprego é uma das grandes preocupações da Europa. Actualmente, 10 % dos cidadãos entre os 20 e os 64 anos (23 milhões de pessoas) estão desempregados. E não é porque não existam empregos disponíveis. As estimativas apontam para que, em 2015, a UE tenha um défice de 2 700 000 trabalhadores qualificados nos sectores das TI, da saúde e da investigação.

O envelhecimento da população europeia complica ainda mais a situação. A percentagem da população activa tem de aumentar para compensar o elevado número de reformas previsto nos próximos anos e o número de postos de trabalho perdidos durante a recessão.

A agenda estabelece quatro prioridades:

Modernizar os mercados de trabalho

Um contrato de trabalho único sem termo ofereceria aos trabalhadores uma maior protecção em relação a um eventual despedimento à medida que aumentasse a sua antiguidade, mas seria suficientemente flexível para os empregadores poderem contratar pessoal sem receio.

Adequar as competências ao emprego

Uma base de dados em linha sobre a oferta de competências e a procura de mão-de-obra ajudaria as pessoas a escolher o tipo de ensino e formação com base no futuro mercado de trabalho, melhorando as suas perspectivas de emprego.

A base de dados também seria acessível às empresas, facilitando-lhes a procura dos recursos humanos necessários e evitando a falta de determinadas competências no futuro.

O plano também aponta para a necessidade do reconhecimento das qualificações a nível europeu, nomeadamente através do «passaporte europeu de competências».

Melhorar a qualidade do emprego e as condições de trabalho

A Comissão tenciona rever a legislação em vigor sobre tempo de trabalho, as condições de trabalho, a segurança no trabalho e a integração dos trabalhadores de países terceiros.

Criar emprego

A Comissão irá propor formas de permitir a criação de postos de trabalho através da redução da burocracia, incluindo a redução dos custos não salariais da mão-de-obra e a simplificação da legislação sobre contratação, despedimento, criação de novas empresas e emprego por conta própria.

A Comissão deverá aplicar as treze medidas previstas na agenda até 2014.

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