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Povo cigano: quebrar o círculo vicioso - 08/04/2010

Raparigas de etnia cigana numa sala de aula ©EU

Países europeus incentivados a recorrer mais aos fundos da UE para apoiar a integração social das pessoas de etnia cigana.

A percentagem de população de etnia cigana da UE aumentou muito desde o alargamento da União para leste em 2004 e 2007. Actualmente, estima-se que 10 a 12 milhões de pessoas vivam em comunidades ciganas. O povo cigano é, assim, a maior minoria étnica da UE.

A maioria do povo cigano vive em condições de pobreza e à margem da sociedade, com um acesso muito limitado à educação e ao emprego, bem como aos cuidados de saúde. O círculo vicioso instaurado é difícil de quebrar.

Preocupada com esta situação, a Comissão Europeia lançou um programa para ajudar a resolver os principais problemas levantados pela integração das pessoas de etnia cigana e instigou os países da UE a recorrer mais aos fundos disponíveis para o efeito.

Um instrumento importante é o Fundo Social Europeu, que, com uma dotação de cerca de 12 mil milhões de euros, representa aproximadamente 10 % do orçamento da UE. O fundo apoia projectos que visam melhorar a coesão social na UE.

Inicia-se hoje, Dia Internacional do Povo Cigano, a Segunda Cimeira Europeia sobre a População Cigana que decorrerá durante dois dias em Córdova, em Espanha. Trata-se de uma oportunidade para avaliar os progressos registados até à data e debater a nova estratégia da Comissão.

A conferência conta com a participação de representantes das instituições da UE, dos países membros e das organizações da sociedade civil, incluindo grupos de ciganos. Está prevista a presença do director do Banco Mundial, Theodore Ahlers, e do financeiro e filantropo George Soros.

Faz igualmente parte da ordem de trabalhos a aplicação, pelos Estados-Membros, da regulamentação da UE contra o racismo e a discriminação. A Comissão deu início a processos contra 24 países da UE que não cumpriram as suas obrigações neste domínio. Doze destes processos estão actualmente em curso.

A importância deste tipo de legislação foi comprovada por um inquérito realizado em 2009 pela Agência dos Direitos Fundamentais da UE English , no qual mais de metade dos ciganos inquiridos afirmaram ter sido vítimas de discriminação nos doze meses anteriores.

A UE e o povo cigano

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